O número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos reduziu 38,15% no Paraná entre 2019 e 2024, passando de 18.883 para 11.678 (dados preliminares). Há cinco anos os números vêm caindo consideravelmente, com diminuição da taxa de natalidade nessa faixa etária: em 2020 foram 16.568 nascimentos, em 2021, 15.790, em 2022, 14.053, e em 2023, 13.273. Os dados são da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) e fazem parte da campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Em 2019, a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes foi de 12,3%, em relação ao número total de nascimentos no Paraná. No País, essa taxa foi de 14,7%. No ano passado a taxa de nascimentos fechou em 9%, mantendo-se abaixo da média nacional, que foi 11,4%, ou seja, dos 129.303 nascimentos ocorridos no Estado, 11.678 correspondiam às idades dos 10 aos 19 anos. A cada ano, 1.440 meninas, em média, não fazem mais parte deste cenário.
Os dados extraídos do Sinasc (Sistema de Informações de Nascidos Vivos) demonstram o compromisso do Governo do Estado no fortalecimento da assistência à saúde dos adolescentes e da criança, instituindo diretrizes e políticas públicas para o cuidado integral.
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“A gravidez na adolescência pode apresentar riscos à saúde e mudanças repentinas na vida dessas meninas”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente no acesso à informação e métodos contraceptivos, para evitar a gravidez de menores de idade”.
A campanha desse ano tem como principal objetivo divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gestações nessa fase da vida. A iniciativa está alinhada com as ações e metas dos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da ONU (Organização das Nações Unidas), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030.
“O acesso às informações, educação sexual e o conhecimento dos métodos contraceptivos são fundamentais para que os índices se mantenham baixos”, afirma a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi.
Para alcançar níveis ainda melhores, a Sesa trabalha junto aos municípios para o fortalecimento de todos os pontos de atenção, desde a Atenção Primária, porta de entrada do SUS, passando pela Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. “Adolescentes são prioritários na garantia de seus direitos e devem ter seu acesso à APS em qualquer circunstância. Podem ser atendidos sozinhos, inclusive para acolhimento, prevenção e utilização dos métodos contraceptivos ofertados no SUS”, acrescenta.
Acesso
A Secretaria da Saúde ressalta que a falta dos pais ou responsáveis não deve ser um impedimento para que o adolescente busque atendimento na Unidade de Saúde, seja para agendar uma consulta ou receber atendimento direto. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura esse direito dos 12 aos 18 anos.
A Sesa também recomenda às equipes de saúde que acolham e atendam os adolescentes conforme suas demandas, respeitando os princípios de confidencialidade, privacidade e sigilo. O Conselho Tutelar deve ser notificado caso os profissionais avaliem que o adolescente esteja em situação de risco, assim como devem estimular a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento.
“É preciso fortalecer as ações de prevenção, com ampliação das ações que já estão em curso como, por exemplo, o PSE (Programa Saúde na Escola) em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.
O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.
Cenário nacional
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei n.º 13.798/2019 e é realizada anualmente de 1º a 8 de fevereiro. Em 2025, o tema é “Prevenção da gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.
De acordo com relatório publicado em 2018 pela OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), no Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos. O número chega a 65 nascidos, e a proporção de nascidos de mães adolescentes apontada nesse período foi de 18%.
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