O Nota Paraná vai comemorar 10 anos de programa no mês de agosto e, por isso, está ganhando algumas novidades para celebrar a data. Nos próximos meses, o número de prêmios sorteados vai aumentar, contemplando mais consumidores. Além disso, a Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) vai reduzir o valor mínimo dos saques, permitindo que mais pessoas possam aproveitar os créditos obtidos sempre que pedirem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) em suas notas fiscais.
A primeira novidade já começa a valer já a partir de maio, quando uma nova categoria de premiação será adicionada ao programa: serão mais de 8 mil prêmios de R$ 100, ampliando o número de sorteios já existentes. Com isso, o valor entregue mensalmente pelo programa vai ser de R$ 2,8 milhões.
Na prática, isso significa que o consumidor terá muito mais chances de ganhar. Nos sorteios regulares, o Nota Paraná vai entregar 43.102 prêmios, distribuídos da seguinte forma:
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- 1º - R$ 100.000
- 2º - R$ 50.000
- 100 prêmios de R$ 1.000
- 8.000 prêmios de R$ 100
- 35.000 prêmios de R$ 50
Já nos sorteios especiais, realizados nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro, serão 23.103 prêmios, incluindo o tão cobiçado valor de R$ 1 milhão. A distribuição será assim:
- 1º - R$ 1.000.000
- 2º - R$ 100.000
- 3º - R$ 50.000
- 100 prêmios de R$ 1.000
- 8.000 prêmios de R$ 100
- 15.000 prêmios de R$ 50
A adição desses R$ 800 mil vem justamente de uma simplificação realizada no regulamento do Nota Paraná. Até então, esse valor era distribuído por meio de um terceiro sorteio realizado mensalmente para o Paraná Pay, um programa criado durante a pandemia de Covid-19 para fomentar o turismo no Estado. Com a unificação das contas em fevereiro, o programa unificou também os sorteios e ampliou o número de pessoas beneficiadas com esse valor extra.
Isso porque os sorteios realizados pelo Paraná Pay dependiam de uma adesão diferente daquela feita no Nota Paraná. Com a mudança, essa barreira deixa de existir e todos os consumidores cadastrados concorrem aos mesmos R$ 2,8 milhões todos os meses. Além deles, são sorteados mais R$ 2,2 milhões para as entidades sociais, totalizando R$ 5 milhões entregues a partir da emissão de notas fiscais.
Secretário da Fazenda, Norberto Ortigara explica que a ideia por trás das novidades é justamente tornar o programa mais justo e atraente para todos os participantes. “Estamos constantemente avaliando o Nota Paraná e pensando em maneiras de deixá-lo melhor para o cidadão, o que inclui aumentar as chances de ser contemplado nos sorteios”, diz. “Com essas mudanças, esperamos alcançar um número ainda maior de paranaenses”.
SAQUES DE R$ 5
Outra novidade que chega para a celebração de 10 anos do Nota Paraná é a redução no limite de saque dos créditos dos consumidores. A partir do segundo semestre de 2025, os participantes do programa vão poder transferir valores a partir de R$ 5 para suas contas bancárias.
Atualmente, esse limite é de R$ 25 e, como aponta a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, a alteração vai permitir que mais pessoas possam aproveitar esse dinheiro.
“Esse era um pedido antigo dos participantes e que estamos muito felizes em poder oferecer”, explica. “É uma mudança que beneficia o cidadão, que vai poder aproveitar até mesmo os créditos de pequenas compras e que, pela regra antiga, tinha dificuldade de fazer esse saque”, detalha.
Por essa razão, Gambini diz acreditar que devemos ter uma redução nos valores esquecidos dentro do programa. Em 2024, mais de R$ 133 milhões expiraram por falta de resgate dos consumidores, o que representa cerca de um terço do valor sorteado no ano anterior. De acordo com o regulamento do programa, os créditos têm validade de 12 meses desde que foram gerados durante a emissão da nota fiscal.
“A gente pensa muito nos sorteios, mas a maior parte desse valor que expira são de créditos do ICMS que o consumidor esquece ou mesmo não consegue sacar pelo limite de R$ 25. Com a redução para R$ 5, a tendência é que esse total também reduza”, detalha a coordenadora.
ENTIDADES SOCIAIS
Em paralelo, a Secretaria da Fazenda segue conduzindo uma auditoria em relação às entidades sociais participantes do Nota Paraná. Na semana passada o primeiro balanço apontou que cerca de um terço do total cometeu algum tipo de irregularidade ao longo dos últimos anos.
Algumas das irregularidades são simples, como a falta de documentos ou de informações por algumas organizações, e podem ser facilmente corrigidas, com posterior desbloqueio dos recursos. Outras, no entanto, envolvem questões mais graves, incluindo violações às regras do programa, incongruências na prestação de contas e até tentativas de fraude.
