A Secretaria de Estado da Fazenda liberou nesta sexta-feira (15) R$ 38,6 milhões em créditos do programa Nota Paraná para 5,2 milhões de contribuintes. O montante se refere às 43,8 milhões de notas fiscais emitidas para quem pediu o CPF nas compras de novembro de 2018. Desde o início do programa, em agosto de 2015, já foi devolvido R$ 1,28 bilhão – entre créditos e prêmios.
Cada contribuinte cadastrado pode consultar o valor liberado no site www.notaparana.pr.gov.br. O resgate pode ser feito através de transferência para conta bancária, com valor mínimo de R$ 25, ou abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2020. Esta opção estará disponível apenas de 1º a 30 de novembro de 2019.
Os créditos têm validade de um ano. "O consumidor precisa consultar periodicamente o site ou aplicativo do Nota Paraná para não perder o dinheiro que tem direito a resgatar", destaca a coordenadora do programa, Marta Gambini.
Leia mais:
Procon-PR faz mutirão online de renegociação de dívidas
Agências do Trabalhador do Paraná têm 19,7 mil vagas
Bancária de Londrina consegue redução da jornada para cuidar de filha com deficiência
Capotamento de carro mata motorista e passageiro em Roncador
SORTEIOS
Além do resgate de créditos, consumidores que pedem o CPF na nota também concorrem a prêmios em dinheiro. A Secretaria da Fazenda distribui mensalmente 250 mil prêmios, com valores que variam de R$ 10 a R$ 200 mil. "As pessoas que fizerem compras no mês de fevereiro e pedirem o CPF na nota vão concorrer ao sorteio especial do Dia dos Namorados, em junho, com prêmios especiais de R$ 200 mil, R$ 180 mil e R$ 120 mil", informa Marta.
A coordenadora do Nota Paraná incentiva os consumidores a pedirem o CPF na nota em todos os tipos de estabelecimentos comerciais, inclusive nos postos de combustíveis. "Se o posto recolher algum valor de ICMS, mesmo que for dos produtos da loja de conveniência, o consumidor recebe parte de volta", explica.
Marta ressalta que as compras em postos de combustíveis também geram bilhetes para os sorteios mensais. "Quando a pessoa deixa de pedir o CPF na nota, perde a chance de ser premiada, pois cada R$ 50 em compras gera um bilhete premiado. E a primeira vez no mês que o CPF é inserido em nota de qualquer valor, mesmo abaixo de R$ 50,00, também gera um bilhete", explica. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
DOAÇÕES
Dos R$ 38,6 milhões de créditos liberados em fevereiro, R$ 4,1 milhões foram destinados para 1.193 entidades de assistência social, saúde, defesa animal, esporte e cultura, que receberam 15,2 milhões de notas fiscais doadas. Há três formas para doar os créditos: pelo site do programa, aplicativo Nota Paraná ou depositando a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos.