O programa Nota Paraná devolveu aos consumidores R$ 160,7 milhões em créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro semestre de 2024. Esse valor representa um aumento de 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram devolvidos R$ 145,6 milhões. Além de reembolsar os consumidores com créditos de ICMS, o programa sorteou R$ 30 milhões em prêmios de janeiro a junho.
No último ano, o número de contribuintes cadastrados no Nota Paraná também cresceu. Atualmente, o programa conta com a participação de 5,2 milhões de CPFs – 4,5% a mais do que em 1º de julho de 2023, quando havia 4,9 milhões de cadastros.
De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, esse crescimento indica a maior adesão ao programa e um aumento na participação fiscal da população. “O aumento na devolução de créditos e no número de participantes mostra que o programa está promovendo a cidadania fiscal e beneficiando consumidores e entidades sociais”, diz.
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No início deste mês, o Nota Paraná aumentou a quantidade de prêmios sorteados. O crescimento – mais do que o dobro em relação a edições anteriores – é resultado de uma recente mudança na regulamentação do programa. Agora, os sorteios regulares oferecem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50.
Sorteios especiais, programados para os meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro, contarão com um prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
Além dos consumidores, cerca de 1,7 mil instituições sociais registradas no programa recebem créditos e entram na disputa por 40 prêmios de R$ 5 mil cada, graças às doações de notas fiscais feitas pelos contribuintes.
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