R$ 30 mil
A partir do dia 15 deste mês as equipes da diretoria de Fiscalização Integrada, da Secretaria Municipal de Gestão da prefeitura de Maringá voltarão a vistoriar imóveis e terrenos vazios que, mesmo 60 dias após seus proprietários serem notificados e autuados, podem ainda não dispor da pavimentação de passeio público e construção de muretas de vedação.
Desta vez, a multa para os proprietários reincidentes terá valor dobrado em relação à autuação original. No caso da não implantação de calçadas a multa passa de R$ 650 para R$ 1,3 mil. E na falta da construção de muros de vedação do terreno a multa aumenta de R$ 500 para R$ 1 mil.
Após aplicar a multa dobrada, a secretaria dará novo prazo de 30 dias para os proprietários atenderem as exigências. Caso as irregularidades persistam, não será concedido novo prazo e os proprietários terão de arcar com nova multa dobrada, ou seja, de R$ 2,6 mil para a ausência de calçadas e de R$ 2 mil para a falta do muro de vedação.
Nos locais de grande circulação de pessoas, onde a falta de passeio e muro ofereça riscos a terceiros, os prazos serão reduzidos pela metade, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
Se permanecer o descumprimento da legislação, a Prefeitura de Maringá executará os serviços e procederá o lançamento dos valores correspondentes nos cadastros dos imóveis. Os custos serão acrescidos de 50% para a construção de calçadas e 20% para muros de vedação.