Um jovem de 18 anos foi denunciado pelos crimes de homofobia e desacato contra um delegado da Polícia Civil durante uma audiência de custódia, em Quedas do Iguaçu (Centro-Sul). O acusado estava preso preventivamente e respondia pelo crime de estupro de vulnerável. O episódio ocorreu em 14 de janeiro deste ano.
Na ocasião, o jovem ofendeu a honra do policial ao utilizar expressões pejorativas relacionadas à orientação sexual do delegado. Além dos envolvidos, estavam presentes na sessão a defesa do acusado, o juiz e representantes da Promotoria da comarca.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
O Ministério Público aponta que o acusado agiu com escárnio e deboche, evidenciando a intenção de menosprezar a função pública e a dignidade do delegado durante o ato solene.
Para a Promotoria de Justiça, o cometimento de novos delitos durante a audiência referente ao processo anterior indicou um “intenso desprezo pelas instituições” e uma conduta de afronta à autoridade.
Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação do acusado às penas previstas para os crimes apontados, além da fixação de reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 6 mil em favor da vítima, com base na gravidade da discriminação e na necessidade de proteção aos direitos fundamentais.