Os indígenas da Reserva Apucaraninha, que estão ocupando uma fazenda em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina), foram notificados nesta segunda-feira (30) da decisão da Justiça Federal para desocupação da área. Eles têm cinco dias, contados a partir desta terça (31), para sair da propriedade voluntariamente; se isso não ocorrer, a PF (Polícia Federal) deve realizar a reintegração de posse.
A intimação é referente à decisão do juiz Bruno Henrique Silva Santos, que acatou o pedido de reintegração do proprietário do imóvel. O magistrado autorizou que os indígenas permaneçam na área de 70 alqueires da fazenda que já é ocupada desde 2017.
O chefe da coordenação técnica de Londrina da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, explica que a fundação e o oficial de justiça foram até a fazenda para a notificação, com escolta da PF. “Tudo ocorreu de forma tranquila.”
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Conforme já pontuado por Cavalheiro à FOLHA, a decisão de sair ou não voluntariamente do imóvel é exclusiva dos indígenas. Ou seja, a Funai não tem influência sobre os caminhos que serão adotados pela comunidade daqui para frente. Mas, ele afirmou que até o momento “não houve nenhuma manifestação”.
“Se não houver a saída, se faz necessário apresentar um planejamento de remoção e realocação dos indígenas que ocupam a Fazenda Tamarana”, acrescenta. O intuito é buscar uma solução pacífica para o conflito.
A Justiça Federal também determinou que, em caso de reintegração de posse, o planejamento da PF deve cumprir, entre outras coisas, “a manutenção, após a desocupação, de vigilância policial sobre as áreas ocupadas” até a demolição das residências construídas pelos indígenas; e adotar as medidas necessárias “à preservação da integridade física e psíquica dos indígenas ocupantes das áreas invadidas e de terceiros que eventualmente se encontrem no local, sobretudo mulheres, crianças e idosos”.
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