Após sofrer ataques machistas e sexistas do gerente, uma vendedora de medicamentos de Curitiba receberá uma indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais. Com frequência, o gerente instruía a maneira como a mulher deveria se vestir ao vender os produtos nas visitas aos médicos, utilizando saias curtas, por exemplo, e garantindo um padrão de 'feminilidade'.
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A decisão é da 5ª Turma de desembargadores do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), que fixou o valor da indenização. O julgamento ocorreu em fevereiro deste ano. Há, ainda, a possibilidade de pedir recurso.
Segundo o tribunal, a ação causou uma repercussão negativa para a trabalhadora, sendo "inquestionável, pois [ela] se via privada de tratamento respeitoso em razão de estereotipificação e discriminação de gênero”, sublinhou o relator do acórdão, desembargador Arion Mazurkevic. O magistrado também citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
"Estereótipos traduzem visões ou pré-compreensões generalizadas sobre atributos ou características que membros de um determinado grupo têm, ou sobre os papeis que desempenham ou devem desempenhar", [...] sendo "de extrema importância que magistradas e magistrados estejam atentos à presença de estereótipos e adotem uma postura ativa em sua desconstrução", afirma o protocolo.
O que dizem as testemunhas
Testemunhas relataram que o gerente tinha uma postura agressiva e era mais ríspido com as trabalhadoras do que com os trabalhadores. Ainda em relação às mulheres, ele insinuava que elas tinham que ter um código de vestimenta, incluindo saias mais curtas ao visitar os médicos nas atividades de propaganda e venda de medicamentos. A autora do processo destacou, ainda, que ele implicava com o jeito que ela falava e se apresentava nas visitas.
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