O período da piracema chega ao fim nesta quarta-feira (28) e, no Paraná, o balanço das fiscalizações conjuntas entre IAT (Instituto Água e Terra) e Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde durante o defeso demonstra que ainda há muito trabalho de educação, conscientização, convencimento e proteção a ser feito.
Na comparação com o ano anterior, houve melhora, mas os números que apontam o tamanho do desrespeito à legislação ambiental ainda são expressivos. Em quatro meses, foram registrados mais de 90 autos de infração ambiental e as multas, somadas, ultrapassam os R$ 265 mil. O volume de peixes apreendidos ficou perto de 200 quilos.
A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes em todo o mundo e consiste em uma importante estratégia de reprodução. No período das chuvas, os peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para a reprodução e alimentação. Esse processo possibilita que o peixe complete o seu ciclo de vida e, se interrompido, há prejuízos à continuidade da espécie.
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O período de defeso tem data fixa, mas varia em cada região do país. No Paraná e em São Paulo, por exemplo, vai sempre de 1 de novembro a 28 de fevereiro. Restrição que foi imposta pelos órgãos ambientais há quase duas décadas, tempo suficiente para possibilitar que aqueles que praticam a pesca, seja para subsistência ou lazer, tomem conhecimento do que é ou não permitido pela legislação ambiental nessa época.
Ainda assim, há muito desrespeito. Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram realizadas cinco operações de força-tarefa no Estado, envolvendo cerca de 20 agentes fiscais do IAT. A fiscalização ocorre por água, por terra e pelo ar, com a ajuda de um helicóptero. As operações englobam também os supermercados, com a verificação da procedência dos peixes comercializados.
Nos últimos quatro meses, os agentes percorreram 2.152 quilômetros nos rios da Bacia Hidrográfica do Paraná e durante as operações, foram apreendidos 8.110 metros de rede de diversas malhas, 336 anzóis de galho armados, 136 galões de espera, 3.815 metros de cordas e espinheis, entre outros materiais utilizados para a prática irregular da pesca, como boias, molinetes e carretilhas.
No total, foram lavrados 92 autos de infração ambiental que somaram R$ 265.482 em multas, além de 194 quilos de peixes apreendidos. Os peixes que não puderam ser devolvidos à natureza foram doados a instituições de caridade sem fins lucrativos.
No período anterior, entre 1 de novembro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, as ações de fiscalização resultaram em 126 autos de infração e multas que totalizaram R$ 446,5 mil.
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