Desempenho
Servidores concursados para cargos da Defensoria Pública do Paraná e que não foram chamados para ocupar as funções realizaram nesta sexta-feira (21) uma manifestação em Curitiba para cobrar do governo a nomeação dos concursados. Eles reclamam da demora no chamamento dos servidores e de que o prazo para a nomeação se esgota em novembro deste ano, dois anos depois da realização do concurso.
Cerca de 30 pessoas participaram do ato que começou na Boca Maldita, centro da cidade, e seguiu até o Palácio Iguaçu, no Centro Cívico. No concurso realizado em novembro de 2012, 528 vagas de servidores de áreas como assessor jurídico, técnico-administrativos e psicólogos foram ofertadas. Porém, até agora, somente 52 servidores preencheram os cargos.
Além de poucos que foram chamados, os concursados reclamam que alguns pedem exoneração por causa da falta de estrutura da Defensoria, excesso de trabalho e má remuneração.
O funcionário Ítalo Marinot Santos Lyrio, que conseguiu a vaga para assessor jurídico, veio de Salvador (BA) para ocupar a vaga. Porém, ele reclama que a Defensoria demora para realizar o chamamento. "Não existe justificativa para retardar essas nomeações. Isso apenas frustra as expectativas de quem passou no concurso", diz. Ele mora em Curitiba há um ano e está a espera de ser chamado.
Gastos com pessoal - o governo do Paraná diz que as nomeações são prioridade do Executivo, mas devem ocorrer somente quando o estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - o governo está acima de 46,55% com gastos do orçamento com funcionalismo. Somente após nova avaliação do Tribunal de Contas (TC) em abril o governo poderá avaliar a contratação dos servidores.
Os concursados, entretanto, contestam o uso deste argumento. Eles afirmam que a Defensoria Pública, que é um órgão com autonomia financeira e administrativa, poderia chamar os servidores sem depender do governo, conforme fala Mariana Rodrigues, concursada para o cargo de assessora jurídica. "A Defensoria não é uma secretaria ara o governo agir assim".
O Palácio Iguaçu, entretanto, explica que a situação da Defensoria é a análoga a das universidades estaduais, que, apesar de terem autonomia, dependem do aval financeiro e da contratação e pagamento de pessoal por parte do Poder Executivo. A assessoria de imprensa da Defensoria confirma que a contratação é uma ação conjunta entre o órgão e o Palácio Iguaçu.