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O TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) lançou, nesta segunda-feira (19), em Curitiba, o projeto para instalação de pontos de atendimentos remoto em municípios que não são sedes de suas comarcas, os chamados E-Fórum.
Os espaços deverão aproximar os atendimentos do sistema judiciário da população destas cidades, permitindo que comunidades mais remotas tenham acesso aos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
“Mais uma vez, o Tribunal Justiça do Paraná sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que os municípios que não são comarcas ganhem tempo e eficiência. Isso é fundamental para evitar que as pessoas tenham que ir até a sede da comarca, fazendo tudo à distância, com todos os equipamentos e suporte necessários. Com isso, o povo do Paraná terá mais acesso à justiça”, afirmou o governador Darci Piana durante o evento, que ocorreu na sede do TJPR.
Com projeto arquitetônico padrão, cada E-Fórum terá cerca de 60 metros quadrados, construído em formato modular, o que permite rápida instalação nas cidades. O sistema pré-moldado também permitirá mais conforto térmico e acústico, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e segurança contra incêndios.
O espaço será equipado com computadores para que a população tenha acesso, de forma online, aos mesmos serviços oferecidos nos fóruns tradicionais. A ideia é que eles sejam instalados na área central das cidades, próximo a outros prédios públicos, como delegacias, prefeituras e câmaras de vereadores com o intuito de facilitar a segurança deles pelas forças de segurança pública do Estado e dos municípios.
Segundo o presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, os E-Fóruns darão condições para que o cidadão tenha um atendimento qualificado na sua própria cidade. “Eles poderão se comunicar online com o juiz ou promotor da comarca, além de fazer audiências com o seu advogado”, explicou.
Para receberem a estrutura, os municípios deverão disponibilizar o terreno, além de ligação de água, energia elétrica e internet. Caberá às prefeituras também a cessão de servidores público municipais para a realização de atendimentos e orientações no E-Fórum.
“Haverá um treinamento das pessoas que trabalharão no espaço, que também estarão o tempo todo interligadas por câmera com a sede da comarca, fazendo com que haja uma plena conexão do E-Fórum o restante da estrutura judiciária”, enfatizou Keppen.
De acordo com a presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marilena Winter, o projeto foi recebido com muito otimismo pela advocacia justamente por ampliar e agilizar o acesso da justiça à população.
“Para os advogados, a expectativa é que ter um serviço judiciário mais presente e o acesso aos magistrados, fazendo com que a população tenham informações sobre as suas demandas com mais celeridade”, avaliou.