Morreu por engano
A BlaBlaCar retomou a oferta de serviços de carona com saída e chegada para o Paraná nesta sexta-feira (28), após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de revogar a liminar que havia suspendido a atividade. A interrupção dos serviços estava em vigor desde 30 de dezembro de 2024, após decisão judicial baseada. A ação havia sido movida pela FEPASC (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina) e pelo Rodopar (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná).
O tribunal destacou que "é evidente que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não tenha caráter lucrativo”.
“A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado”, afirmou Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil.
A medida é recebida com alívio pela comunidade da BlaBlaCar no Paraná. Para muitos usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem. Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para a inclusão e conectividade no estado.
Nos autos do processo, a defesa da BlaBlaCar destacou que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais, gerando insegurança jurídica, e divergia da posição do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte.
A suspensão no Paraná também foi amplamente criticada por diversas entidades, incluindo a FPLM (Frente Parlamentar do Livre Mercado), que reúne deputados federais e senadores. Além disso, a liminar desconsiderou o posicionamento favorável de órgãos competentes do Paraná, como o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná), a Agepar (Agência Reguladora do Estado do Paraná) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, que demonstraram amplo conhecimento e apoio ao modelo de carona.