Projeto ainda está no papel
A Câmara Municipal de Arapongas vai votar, na segunda-feira (13), um projeto de lei proibindo a distribuição de material didático contendo "ideologia e igualdade de gênero". O projeto é do vereador Rubens Franzin Manoel (PP), o mesmo que aprovou o "escola sem partido" na semana passada.
O texto proíbe qualquer "distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da igualdade (ideologia) de gênero nos locais Públicos, privados de Acesso ao Público e Entidades de Ensino no Município de Arapongas".
Apesar de o projeto proibir a discussão de gênero em sala de aula, o vereador afirma que os assuntos podem ser tratados pelos professores. "Na verdade, a escola pode tratar desses temas, desde que a isenção e a neutralidade do professor sejam mantidas. Como tal imparcialidade é muito difícil de ser alcançada quando falamos desses temas específicos, o professor tem de evitar tais temas, deixando essa formação sobretudo religiosa e no tocante a gênero para os pais, para preservar a integridade psicológica das crianças e para que não venha a influênciar na sexualidade e na consciência religiosa de cada aluno."
Ao ser questionado pelo Portal Bonde sobre o modelo ideal de educação, o vereador descreveu "uma escola que seja livre de doutrinação política e ideológica, que nossas crianças e jovens possam descobrir por si só qual ideologia ou partido seguir e qual rejeitar, que os militantes da educação entendam que precisam ensinar o conhecimento científico e não fazer da escola uma prisão do pensamento, de modo que nossas crianças cresçam livres, sem amarras ideológicas".
Em nota, o presidente da APP Sindicato de Arapongas, Márcio Roberto Nogueira Diniz, afirmou ser totalmente contra o projeto de lei, que considera um tipo de censura aos profissionais da educação. Confira a nota na íntegra:
"Nós da APP SINDICATO de ARAPONGAS somos contra a qualquer tipo de censura e como professores e pessoas critícas não podemos cair nesse falso debate de uma coisa que não existe, ou seja, a denominada 'ideologia de gênero', uma invenção de 'políticos da direita' para desqualificar o debate, os estudos de gênero e principalmente retirar direitos das mulheres e da população LGBT. Os estudos de gênero buscam problematizar as relações historicamente construídas entre os gêneros masculino (homens) e feminino (mulheres). O objetivo dos estudo de gênero nunca foi questionar a existência do fator biológico, mas sim as relacões historicamente construídas e de exploração do masculino sobre o feminino, e também não se pode silenciar as novas identidades que são produto da subjetividade e diversidade humana, no caso as várias identidades LGBT e as perspectivas pós-identitárias queers. Estamos em tempos de grandes transformações e temos como educadores estar abertos ao diálogo. O desconhecido causa medo, mas o medo nunca nos levou a verdade e sim o entendimento através do debate sincero e do conhecimento."