A Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) identificou mais um ponto de lançamento de esgoto clandestino na rede de águas pluviais de Londrina. Os dejetos são lançados na rede por um condomínio residencial da de um condomínio residencial, localizado na Avenida Robert Koch, próximo ao fundo de vale do Córrego Barreiro. na Zona Leste, e vão parar na bacia do Córrego Barreiro. O nome do condomínio não foi divulgado. Esse já é o terceiro caso de crime ambiental ligado ao lançamento irregular de dejetos, problema que também foi identificado no Lago Igapó e no Lago Norte.
O secretário do Ambiente, Gilmar Pereira, disse que esse é o caso mais emblemático até o momento, já que foi possível identificar o lançamento visualmente, sem auxílio de corantes. “Nós detectamos que uma série de tubulações que deveriam estar funcionando estavam totalmente obstruídas”, detalha.
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Ainda não foi possível identificar o número exato de apartamentos que estavam ligados ao esgoto clandestino, mas ele afirma que, pelas imagens, são muitos. No caso da Gleba Palhano são pelo menos 90 apartamentos e, no Lago Norte, 448. “Nós estamos com uma série de condomínios residenciais que precisam passar por uma revisão imediata no seu sistema de esgotamento”, afirma.
O ponto foi identificado na terça-feira (21) e o condomínio foi notificado formalmente nesta quarta (22) com prazo de 24 horas para interromper o lançamento irregular do esgoto. O secretário afirma que em breve um canal deve ser disponibilizado à população para denúncias relacionadas a crimes ambientais.
Após cessar o lançamento, diversos parâmetros devem ser observados para calcular o valor das multas, como a mortandade de peixe e o índice de contaminação, obtido através do IQA (Índice de Qualidade da Água), em parceria com o campus e Londrina da UTFPR (Universidade Tecnológica do Paraná). “Nitrogênio, fósforo e coliformes fecais são alguns dos indicativos de que existe a contribuição de esgoto bruto”, explica.
Notificação e multa
A penalização, de acordo com o secretário, pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões e deve ser discutida na semana que vem. A princípio, a multa deve ser encaminhada aos condomínios, mas que, no caso do Lago Norte, a pasta não descarta a possibilidade de uma autuação direta da construtora. Após a notificação, os condomínios têm um prazo de 20 dias para se manifestar.
Pereira reforça que a pasta está convocando entidades como o Ceal (Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina), Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná) e Cau-PR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná) para pensarem no assunto em conjunto.
Ele garante que também agendou uma reunião com a promotora de Justiça Révia Luna, da 20ª Promotoria de Londrina, responsável pela atuação contra crimes ambientais. “Vamos discutir não só esses quesitos relacionados à fiscalização, mas o que vamos fazer de fato para efetivar e punir os responsáveis por esses lançamentos clandestinos”, explica.
Em relação aos dois casos identificados na semana passada, Pereira destaca que o lançamento, a princípio, foi interrompido. “O problema é que, mesmo constatando que os lançamentos cessaram, restou um cheiro muito forte característico de esgoto nos locais”, comenta. Ele afirma que a fiscalização nos pontos segue para entender se o cheiro continua por conta do tempo em que o esgoto foi descartado irregularmente ou se existem outros locais de lançamento clandestino na redondeza.
Alfaces d'água
Sobre a retirada dos alfaces d'água, o secretário afirma que alguns equipamentos estão sendo testados, como uma retroescavadeira, que não teve um desempenho positivo. Depois, foi testada uma escavadeira hidráulica, sendo que o resultado foi muito bom, na visão de Pereira, e foi responsável pela limpeza do Canal do Leme, já que tem um alcance maior.
Agora, a pasta também está testando um munque, maquinário capaz de lançar um cesto a até 20 metros para remover os alfaces d’água. Ao todo, já foram retirados mais de 20 caminhões das macrófitas, que cresceram por conta da oferta excessiva de nutrientes. “Essa oferta de alimento nada mais é do que esgoto”, esclarece. Não há prazo, segundo ele, para a conclusão desse serviço.
A aquisição de um trator d’água também vem sendo estudada pela Sema, mas o secretário garante que não vê nesse momento a necessidade de solicitar a dispensa de licitação para a compra por conta do controle das macrófitas. “Nós descartamos a compra ou locação emergencial, mas a tramitação vai acontecer porque Londrina carece desse equipamento”, explica.
Denúncias
Atualmente, as denúncias de esgoto clandestino e outras infrações ambientais podem ser feitas pelos telefones (43) 3372-4770 e (43) 3372-4771.