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Nesta semana, centenas de famílias que vivem no Condomínio Santos Dumont, no Conjunto Ernani Moura Lima (Zona Leste), vão poder deitar para dormir tranquilas e com a garantia de que são donas do próprio apartamento. Para muitos, essa é uma luta de quase três décadas, já que tinham a posse, mas não propriedade do imóvel, o que trazia insegurança e o medo de serem obrigadas a deixarem o lar.
Encabeçado pelo Cejuscon (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, vinculado à Justiça Federal do Paraná, e com apoio da Cohab-LD (Companhia de Habitação de Londrina) e da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), um mutirão para a regularização dos imóveis ganhou forma para garantir a propriedade dos imóveis para 470 famílias que vivem no empreendimento ao longo desta semana.
A juíza federal Anne Karina Amador Costa é coordenadora do Cejuscon e explica que os apartamentos estavam em nome de uma cooperativa que fechou as portas há algumas décadas, mas permaneceu com uma dívida frente à Emgea. Com isso, a ideia foi reunir os entes para possibilitar a regularização e garantir a propriedade do imóvel aos moradores.
Para isso, foi negociado o pagamento social de 50 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 10 mil, para oficializar a propriedade do imóvel. Além disso, ao final das parcelas, os proprietários vão custear as taxas de transferência com valores reduzidos, sendo R$ 50 para o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e pouco mais de R$ 200 de custos relacionados ao cartório. “A Emgea vai utilizar esses valores para abater da dívida que a cooperativa tinha com ela”, explica. O vencimento da primeira parcela é apenas no mês de fevereiro.
Apesar de terem a posse, a juíza explica que os moradores não tinham a documentação relativa à propriedade do imóvel. Na prática, ela detalha que isso trazia muita insegurança, já que o imóvel poderia ser penhorado, além de outras dificuldades junto à prefeitura, principalmente relacionadas ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), e até mesmo ao acesso à financiamentos. “Perante à lei, você não é o proprietário desse imóvel”, aponta.
A partir da assinatura do acordo, a propriedade do imóvel já passa para os moradores, junto a uma cláusula de alienação fiduciária, sendo que, com a quitação dos valores, é feita a transferência definitiva e permanente da moradia.
Costa explica que esse não é um processo simples e que por isso é fundamental a união entre todos os órgãos para que o resultado seja positivo. A regularização começou na terça-feira (28), de acordo com as senhas distribuídas, e chegou ao final da quarta-feira (29) com 200 processos assinados. O último dia para que os moradores possam participar do mutirão é nesta quinta-feira (30), até às 18h, no salão paroquial da Comunidade Maria Assunta do Céu, na Rua Marcelo Augusto Pereira, n° 20.
“Alguns relatam que esperavam por isso há muitos anos e que muitas promessas foram feitas ao longo dos anos por políticos e advogados e que nunca se resolveu a situação e que, agora, eles entendem que é até inacreditável estar acontecendo”, conta a juíza.
Para quem perder o mutirão, a regularização ainda pode ser feita e, para isso, deve buscar a Subseção de Londrina da Justiça Federal, que fica na Avenida do Café, n° 543, para verificar a situação. “É uma proposta com um valor muito acessível e de uma forma muito facilitada. É uma oportunidade que as pessoas não deveriam perder para regularizar o seu imóvel”, afirma, complementando que, após a regularização, o bem passa a valer muito mais do que quando está irregular.
Alívio, paz e a realização de um sonho
Para muitos moradores do Condomínio Santo Dumont, esse é um sonho que perdura por anos. A auxiliar de cozinha Roseli Cestari, 57, mora no mesmo apartamento há 29 anos. “Foi muita luta e sofrimento para a gente chegar aqui hoje”, conta, acrescentando que muitas vezes eles foram avisados de que perderiam o lar, o que tirava o sossego. “É um medo imenso porque é o patrimônio da gente”, relata.
Ela conta que, na época, vendeu uma motocicleta para poder dar entrada no apartamento e sair do aluguel, o que foi uma grande alegria e um alívio para o bolso. Mas com o tempo os problemas começaram e ela nunca recebeu o documento garantindo a propriedade do imóvel: “a gente estava sempre esperando por isso e hoje nós vamos poder dizer que vamos dormir sossegados”.
Cestari garante que não troca o apartamento por lugar nenhum, já que é ali que encontra paz e tranquilidade ao viver com o marido. “Agora posso bater no peito e dizer que é meu”, afirma, com um sorriso no rosto.
A analista financeira Ana Clara da Silva de Oliveira, 25, comprou a posse do imóvel em 2022 e, desde então, enfrentou as incertezas de não saber o que poderia acontecer no futuro. “Hoje o que a gente está tendo é a certeza de que vai estar no nosso nome, vai ter documento certinho e agora são só bençãos”, comemora o “cantinho próprio”.
Ester Matias dos Santos, 61, conta que a cooperativa “sumiu” logo depois de vender os apartamentos e eles não sabiam mais o que fazer, já que o contrato não era mais válido. Com isso, precisaram viver sem saber como seria o dia de amanhã: “ou a gente ia ‘quebrar a cara’ ou conseguir regularizar e hoje chegou o dia”.
Com tantas promessas infundadas ao longo dos anos, ela admite que ainda tem medo de cair em algum golpe, mas que pôde perceber que agora é diferente, principalmente pela presença das autoridades. A aposentada não vê a hora de ter os documentos em mãos. “E aí de quem falar que é invasão”, alerta.
A consultora de vendas Monique Gomes, 29, conta que tentava viver com uma rotina tranquila, mas no fundo sempre sentia aquela insegurança ao pensar na possibilidade de chegar uma carta pedindo que a família saísse do imóvel. Ela vive com as filhas de 4 e 7 anos. “É um alívio e uma sensação de conquista também”, finaliza.