A duas semanas do início do ano letivo, a Prefeitura de Londrina suspendeu o Programa Cartão Material Escolar, e assim, os 48 mil alunos da rede municipal não serão mais contemplados com a iniciativa. O prefeito Tiago Amaral (PSD) sancionou a lei que instituiu o programa em dezembro do ano passado, que previa a concessão de créditos, por meio de cartão magnético, destinados à compra de materiais escolares definidos pela Secretaria de Educação. A pasta não chegou a definir uma data para distribuí-los, sendo que a ideia foi descartada nesta semana para reavaliação técnica e econômica.
A princípio, o valor disponibilizado no cartão iria de R$ 50 a R$ 200, dependendo da série e idade de cada estudante, e só poderia ser utilizado pelas famílias em estabelecimentos previamente credenciados pelo órgão, via Chamamento Público. Por meio de recursos municipais e federais, a previsão era que R$ 6 milhões fossem destinados à iniciativa, com distribuição dos cartões para alunos da educação infantil até a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Londrina conta com 185 unidades educacionais, sendo 121 municipais e 64 filantrópicas.
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'Diferença entre projeção e orçamento'
Durante as análises realizadas na fase de licitação, a Secretaria atestou que os valores dos materiais no varejo para compra com o cartão estavam significativamente maiores do que os obtidos pelo Município por meio das atas de registro de preços, ou seja, as compras diretas feitas em grande escala. Os bebês necessitam de cinco a seis itens, sendo que os alunos do 5º ano devem receber 32 materiais. “Quando nós falamos em ata, falamos em licitação e quantidade (de itens). Nós sabemos que as grandes empresas têm um poder maior de compra e comércio, já o varejo não tem essa possibilidade”, pontuou Vania Costa, chefe da pasta.
A secretária informou que a suspensão da iniciativa ocorreu no âmbito da última ata considerada, na qual “as empresas trouxeram um preço diferente do que estava na proposição de abril”, mês em que foi feita a pesquisa de orçamento para o programa. Considerando a sanção do projeto por parte de Tiago Amaral, realizada no início de dezembro, disse ainda que "o prazo de dois meses é muito pouco para as várias etapas que o processo exige”.
Retornando ao modelo original dos últimos anos, em que o próprio Executivo adquire e entrega os materiais, está previsto um gasto de aproximadamente R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.
Entrega dos kits
Já que os pais não irão até as papelarias fazer compras para o ano letivo de 2026, algumas unidades escolares vêm recebendo os materiais e uniformes gradativamente, “ponto a ponto”, que já estavam previstos em atas de registro de preços anteriores. Sobre a aquisição por meio das novas atas, Costa informou que está em tratativas com os fornecedores para garantir a entrega dos kits até 5 de fevereiro, dia em que as aulas começam na rede municipal.
“Nós já estamos adquirindo e conversando com as empresas e elas estão se programando para as entregas. Posso dizer que nós já prevíamos que poderia acontecer (a suspensão do cartão), mas o mais importante é que o material vai chegar para todas as nossas crianças e acreditamos que vai ser todo o material”, almejou a secretária.
Falando sobre possíveis imprevistos, Costa disse que “estamos em um momento em que o material escolar é uma fonte de renda para muitas empresas, então elas já têm pronta-entrega de muita coisa. Não vai faltar nada, o que pode acontecer dentro dos prazos legais é uma empresa ou outra demorar uma semana a mais, mas eu estou fazendo o atendimento personalizado para poder entender”.
Itens escolares
Canetas, borrachas, apontadores e cadernos estão entre os itens escolares que foram adquiridos em maior quantidade e já estão sendo distribuídos. Mochilas não estão incluídas entre os materiais bancados e entregues pelo Município, por conta de “um problema muito sério no ano passado". “Foi feita uma licitação e as mochilas vieram com tamanhos desproporcionais, muitas crianças reclamavam de dores nas costas. Por ser um valor alto que seria utilizado para essa licitação, entendemos que neste momento não seria favorável a aquisição das mochilas”, justificou.
Como adiantado pela FOLHA em dezembro do ano passado, no balanço produzido sobre as ações da Secretaria de Educação em seu primeiro ano de gestão, os alunos irão receber seus kits já com os uniformes escolares do verão e inverno. Costa pontuou que “já estão sendo entregues”, ressaltando que “a última empresa que conversou comigo pediu para atrasar um pouco, ela vai entregar no dia 28 de fevereiro”.
Suspensão é temporária
Antes de ser engavetado, o Programa Cartão Material Escolar almejava o fomento da economia na cidade, com os pais adquirindo os itens em diferentes papelarias locais. Também buscava uma maior integração dos adultos na vida escolar de seus filhos. Com a reavaliação econômica, a secretária espera que a iniciativa seja implementada para uso no ano letivo de 2027.