O prefeito Tiago Amaral (PSD) ainda não definiu como será paga, neste ano, a recomposição inflacionária dos servidores municipais. O reajuste de 4,3%, referente à inflação acumulada nos últimos 12 meses, deveria ter sido concedido em fevereiro, data-base do funcionalismo, mas o projeto ainda não foi enviado à CML (Câmara Municipal de Londrina).
A compensação das perdas inflacionárias começou a ser discutida no segundo semestre de 2025, durante a tramitação do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029. A primeira versão do texto previa que a recomposição poderia ser parcelada em fevereiro e setembro. O entendimento da administração era pagar o índice à vista, mas, diante das restrições orçamentárias, isso poderia não ser possível. Após a insatisfação dos servidores, o Executivo enviou uma emenda para alterar o texto e retirar qualquer menção ao parcelamento. Na prática, a mudança abriu a possibilidade de negociação entre a entidade sindical e a administração, o que ocorre neste momento.
A Prefeitura deve utilizar as “economias” geradas pela redução dos aportes do IR (Imposto de Renda) à Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina) para custear a recomposição. A alteração no plano de equacionamento da Previdência foi aprovada no fim do ano passado, e o aceno ao funcionalismo foi citado durante as discussões na CML.
No primeiro ano de mandato, o prefeito encaminhou ainda em fevereiro o PL da recomposição inflacionária, então fixada em 4,17%, e o plenário aprovou a matéria no mesmo mês. O projeto também reajustou, no mesmo percentual, o salário do prefeito, mas deixou o secretariado e o vice-prefeito de fora. A tendência é que, neste ano, caso o texto seja enviado à CML, o primeiro escalão seja contemplado.
No dia 12 de fevereiro, o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina) se reuniu com Tiago Amaral e parte do secretariado para tratar da data-base. Após o encontro, ficou acordado que o tema seria retomado em nova reunião, que ainda não foi marcada pela administração.
A entidade sindical defende que o reajuste seja pago em cota única, mas não há sinalização de que isso ocorrerá. A FOLHA apurou que a Secretaria Municipal de Fazenda realiza levantamento da arrecadação para verificar a viabilidade do pagamento.
Como não há mais tempo hábil para que a matéria seja discutida e aprovada em fevereiro, caso o projeto seja pautado e aprovado, a recomposição deverá ficar para março, com pagamento retroativo.
Outras demandas
Além do pagamento do reajuste de 4,3% em cota única, o Sindserv cobra a liberação da licença-prêmio aos servidores que passaram a ter direito após a regulamentação do “descongela”, inclusive para utilização no pagamento do IPTU, e a ampliação dos pagamentos das licenças-prêmio, ainda submetidas a limitador orçamentário. O ponto inicial da pauta de reivindicações, porém, é a data-base.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
“O prefeito comprometeu-se a analisar os documentos apresentados e uma nova reunião com o Sindserv deverá ocorrer ainda este mês para apresentar posicionamento sobre os pontos discutidos”, disse o sindicato após a reunião no dia 12.