Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Mais polêmica

Parecer de conselho sugere retirada de proibição de bares na rua Paranaguá, em Londrina

Douglas Kuspiosz - Grupo Folha
29 jun 2024 às 10:12

Compartilhar notícia

- Gustavo Carneiro/Arquivo Folha
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Em meio à discussão do novo Código de Posturas (PL 235/23), a polêmica envolvendo o funcionamento de bares na rua Paranaguá ganhou mais um capítulo. O parecer elaborado pelo CMPGT (Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina) sugere a retirada da proibição desses estabelecimentos na rua Paranaguá, que consta no projeto de lei elaborado pela Prefeitura.


O documento foi enviado para a CML (Câmara Municipal de Londrina) nesta semana após solicitação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Apesar de ser uma legislação ampla, o funcionamento dos bares e a perturbação do sossego têm monopolizado a discussão sobre o PL, que gerou reações logo que foi protocolado na Câmara, em novembro de 2023.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


A proibição desses estabelecimentos na rua Paranaguá está prevista no parágrafo terceiro do artigo 245 e que foi colocada no PL a pedido do prefeito Marcelo Belinati (PP), como ele disse em entrevista à FOLHA em dezembro.

Leia mais:

Imagem de destaque
Mais 6 torres

Instalação das novas torres de iluminação do Estádio do Café entra nos estágios finais em Londrina

Imagem de destaque
Clube Filatélico

Londrina terá encontro de colecionadores de cédulas, moedas e selos neste sábado

Imagem de destaque
Mais chuva esperada

Em apenas 8 dias, chuvas em novembro já atingiram 81% da média histórica em Londrina

Imagem de destaque
Com sorteio de telescópio

Praça do Aeroporto de Londrina recebe evento gratuito de observação da Lua neste sábado


O artigo determina que a expedição de alvará para bares, lanchonetes e restaurantes está condicionada à compatibilidade de zoneamento. Também admite o entretenimento em estabelecimentos sem isolamento acústico de domingo a quinta-feira, das 8h às 23h, e às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, das 8h às 23h59, “desde que não exceda os níveis acima dos limites permitidos pelas normas da ABNT”. Para os estabelecimentos que geram ruídos acima dos limites da ABNT, o PL exige o isolamento acústico.

Publicidade


A proposta do CMPGT é excluir o parágrafo terceiro, que fala sobre a Paranaguá. A justificativa é que essa proibição “fere o direito adquirido dos estabelecimentos já existentes na localidade”. O argumento da Prefeitura é que a restrição seria apenas para novos estabelecimentos, mas o trecho fica aberto à interpretação.


Em entrevista à FOLHA, o presidente do Conselho, Rubens Ventura, afirma que a retirada desse trecho é um consenso dentro do órgão. “Por que não é proibido na rua Belo Horizonte? Ou na rua Santos, na rua Araguaia? Existe o zoneamento, eles já estão previstos. Mas, se o bar não está produzindo nenhum incômodo para as pessoas, que mal tem? O problema são as atividades que impedem o convívio na vida moderna”, aponta.


CONTINUE LENDO NA FOLHA DE LONDRINA.


Imagem
Conselho sugere retirada de proibição de bares na rua Paranaguá
Conselheiros entendem que proibição prevista no novo Código de Posturas fere direito adquirido
Imagem
Após um ano e cinco meses de atraso, Prefeitura de Londrina inaugura trincheira da Leste-Oeste
Após quase três anos e meio de espera – sendo um ano e cinco meses de atraso em relação ao que foi previsto -, a trincheira da avenida Leste-Oeste, no cruzamento com a Rio Branco, na área central de Londrina, enfim, foi inaugurada nesta sexta-feira (28).
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo