O PL (Projeto de Lei) 312/2025, encaminhado à CML (Câmara Municipal de Londrina) pelo prefeito Tiago Amaral (PSD), vai passar por audiência pública no dia 16 de março para ser discutido com a comunidade. O texto altera uma lei de 2024 para permitir a ampliação de cemitérios em suas áreas limítrofes, desde que observados o sistema viário do entorno e as diretrizes ambientais.
O projeto foi protocolado na Câmara em outubro do ano passado e vem tramitando regularmente desde então. Em resposta ao parecer prévio da Comissão de Justiça, a Prefeitura de Londrina afirmou que há dois cemitérios públicos com potencial de ampliação: o São Paulo, na zona leste, e o João XXIII, na área central.
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A justificativa para a alteração em uma legislação tão recente é justamente a ausência de jazigos na área urbana e uma restrição criada pela lei de 2024, que afirma em seu artigo 9º que “os cemitérios poderão ser implantados nos zoneamentos onde a atividade é permitida”. O PL 312/2025 acrescenta que isso também poderá ocorrer “em áreas limítrofes aos cemitérios existentes”.
De acordo com o presidente da Acesf (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários), Péricles Deliberador, a demanda por vagas em cemitérios é histórica em Londrina. Hoje, há jazigos disponíveis nos distritos, com cerca de duas mil unidades, mas faltam espaços na cidade. “Com os dois cemitérios [São Paulo e João XXIII], nós conseguimos ampliar em cerca de três ou quatro mil jazigos verticais. Isso representa uns cinco ou seis anos de trabalho com mais tranquilidade”, afirmou à reportagem.
Leia a reportagem completa na Folha de Londrina