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Descontentamento

Na ExpoLondrina, OAB Rural aponta retrocessos na segurança jurídica do agronegócio

Lucio Flávio Moura - Especial para a Folha
04 abr 2025 às 22:12

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Roberto Custódio
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O descontentamento do agronegócio com as decisões do atual governo federal e seus desdobramentos no setor produtivo dominou o conteúdo de um evento promovido pela subseção Londrina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Recinto Horácio Sabino Coimbra, um dos pontos de concentração de autoridades na tarde do dia inaugural da ExpoLondrina 2025.


Pela segunda vez, o OAB Rural, organizada pela Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da entidade em parceria com a Sociedade Rural, uniu os mundos dos operadores de direito, dos sindicalistas patronais e os representantes políticos do setor num mesmo ambiente e fomentou o debate sobre a realidade do País, sem escapar da polarização severa que marca a política após 40 anos de redemocratização. O tema da vez foi “Por Um Agro Forte: Caminhos para a Segurança Jurídica no Campo”.

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“Há uma insegurança enorme para o empreendedor, para o investidor e para o trabalhador do campo. Nós estamos em 2025 ainda falando em invasão de terra no Oeste do Paraná por paraguaio dizendo que é índio, por invasão de propriedade por sem terra, falando das ameaças do abril vermelho do MST. É um absurdo porque temos uma legislação robusta mas falta imposição do Estado. O poder público não cumpre seu papel e sua missão de fazer a lei ser cumprida”, disse à Folha o principal nome do evento, o deputado federal Pedro Lupion (PP/PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

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“Infelizmente, os movimentos que ameaçam a paz no campo estão alinhados politicamente com o governo federal e provocam toda esta insegurança no setor”, lamentou.

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Além da palestra do representante paranaense em Brasília, a OAB Rural contou com a explanação do presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, que fez um balanço da situação agrária e da produção agropecuária no Estado e comentou a participação ativa da entidade estadual ligada à poderosa CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) em temas como Paraná Livre da Febre Aftosa, as políticas agrícolas para seguro e crédito, o Código Florestal, a isenção do ICMS na energia rural e o PL da taxação do agro.


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