Londrina

Destinação de terreno na Saul Elkind gera debate em Londrina

16 fev 2022 às 09:37

Um terreno de 6.318,79 metros quadrados, localizado na avenida Saul Elkind, esquina com rua Carlos Galhardo, próximo ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade e do Corpo de Bombeiros, foi doado sucessivas vezes ao Estado para a construção da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, mas a unidade nunca foi edificada naquele espaço e o imóvel acabou retornando ao município.


Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Londrina anunciou que construiria o novo restaurante popular da cidade no local. A área prevista a ser construída é de 1.200 m², no entanto há um movimento que pede a construção de um batalhão no local.


A história daquele espaço é longa. Em 2006 a prefeitura doou o terreno para o Estado com o objetivo de abrigar a 4ª Companhia da Polícia Militar. A lei dizia que as obras deveriam ser iniciadas no prazo máximo de um ano, contado da data da publicação da lei, e concluídas em dois anos de seu início, o que não aconteceu e o terreno retornou ao município.


Em 2014, uma nova lei envolvendo o mesmo terreno foi publicada com o mesmo fim, prevendo que as obras deveriam ter sido iniciadas no prazo máximo de 24 meses, contado a partir da averbação da escritura definitiva de doação, e concluídas no prazo máximo de 24 meses após o seu início. Em seu artigo 5º a lei diz novamente que a falta de cumprimento da lei ou a modificação da finalidade fariam o imóvel reverter automaticamente à posse do Município, o que de fato ocorreu.


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