CMTU recebe pedidos de alvará para a venda em cemitérios

A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) realiza, entre 31 de julho e 2 de agosto, a seleção dos interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios públicos durante o final de semana do Dia dos Pais, comemorado no próximo dia 11. Efetivado por ordem de chegada, o credenciamento é válido para as modalidades venda em barraca, tenda ou mesa na calçada, veículo automotor ou trailer de pequeno porte.

Para pleitear o alvará, os interessados devem protocolar a solicitação na sede administrativa da CMTU, localizada no cruzamento da rua Professor João Cândido com a avenida Juscelino Kubitschek. Além do pedido formal, durante o procedimento é necessário apresentar cópias da cédula de identidade e CPF, do comprovante de residência e, se for o caso, licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre.

Para efeitos de cadastramento, foram disponibilizadas 370 vagas distribuídas em cinco cemitérios municipais. O Padre Anchieta, no jardim Ideal, é o que concentra o maior número: 130 lugares. Em seguida vem o cemitério São Pedro, na área central, com 90; o Jardim da Saudade, na zona norte, com 70; e o João XXIII, no bairro Higienópolis, com 60. Situado no Conjunto do Café, o cemitério São Paulo conta com 20 vagas.

Para usufruir dos espaços, é necessário que os vendedores paguem as taxas de licença de comércio ambulante e de ocupação do solo. O montante varia de acordo com a quantidade de vagas desejada. Nas modalidades barraca, tenda ou mesa na calçada, o valor cobrado para apenas um lugar é de R$ 148,33. Dois espaços custam R$ 197,75 e três, R$ 247,17. Já nas categorias veículo automotor ou trailer o custo fica em R$ 395,48.

O pagamento das taxas dá ao interessado o direito de atuar nos arredores dos cemitérios de sexta-feira a domingo, nos dias 9, 10 e 11 de agosto. Produtos como bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais são vetados. Dúvidas sobre o procedimento de inscrição podem ser tiradas na Coordenadoria de Espaço Público da CMTU, no telefone 3379-7941.