Pesquisa da Fecomércio PR
A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) de Londrina informa que estão abertas a partir desta segunda-feira (20) as inscrições para comerciantes interessados em explorar os espaços públicos em frente aos cemitérios municipais em celebração ao Dia de Finados. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (24). Os espaços demarcados poderão ser utilizados nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro (Finados), em frente aos cemitérios Padre José de Anchieta (130 vagas), São Paulo (20), João XXIII (60), São Pedro (90) e Jardim da Saudade (70), totalizando 350 vagas. Não será concedida mais que uma permissão para exploração de comércio ambulante temporário por pessoa física.
Nos locais demarcados poderão ser comercializados em barracas, tendas ou bancas sobre a calçada produtos pertinentes ao Dia de Finados, como flores naturais, velas, fósforo, água mineral, bebidas industrializadas, entre outros. Por outro lado, estarão proibidas as comercializações de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais, entre outros.
A taxa é de R$ 204,94 por vaga, sendo que cada uma tem dois metros quadrados. Cada espaço terá dimensões de 1 x 2 metros, previamente demarcado e numerado na calçada em frente aos cemitérios. Os interessados deverão seguir os parâmetros do artigo 140 da Lei nº 13.903/2024 (Código de Posturas), que pode ser acessado aqui.
Quem for flagrado irregularmente, sem a autorização da CMTU, será notificado a retirar as mercadorias, que poderão ser apreendidas inclusive com o apoio da Guarda Municipal. O infrator também poderá ser multado.
Segundo o diretor de Operações da CMTU, Fernando Porfírio, a companhia procura organizar os pontos para facilitar beneficiar a todos. “Queremos beneficiar os ambulantes, mas sem prejudicar os pedestres e os clientes das barracas que naturalmente circulam em grande quantidade na frente dos cemitérios nestas datas”, disse.
Os pedidos para inscrição devem ser entregues no Setor de Protocolo e Atendimento da companhia (Rua Professor João Cândido, n° 1213, Centro), em horário comercial e conforme determinado no edital, que pode ser consultado no site da CMTU clicando aqui.