O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu parte do recurso do governador João Doria (PSDB) e fixou em R$ 40 mil o valor total que deverá ser pago por ele por uso indevido da música "Ainda Bem", de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, em 2017, quando ainda era prefeito da capital paulista.
Doria deverá pagar R$ 10 mil a cada um dos artistas, além de R$ 20 mil por violação de direitos autorais que serão divididos entre três empresas. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (2).
O relator Francisco Loureiro afirma que o laudo pericial provou que a música foi usada de forma intencional no vídeo e que o material foi divulgado de forma promocional pelo então prefeito e hoje pré-candidato à Presidência da República.
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O magistrado, porém, afirma que não é possível desconsiderar o fato de o vídeo não ser uma peça publicitária com fins comerciais e de ter sido removido há mais de três anos.
Na decisão em primeira instância, de julho de 2021, Doria havia sido condenado pela juíza Thania Pereira de Carvalho Cardin a pagar um valor total de R$ 190 mil. Marisa e Antunes receberiam R$ 30 mil, e cada empresa detentora dos direitos autorais, R$ 40 mil.
Por comentários ofensivos contra os artistas, o tucano também havia sido condenado anteriormente a pagar R$ 10 mil a Marisa Monte por ofensa a honra.
Ao rever a sentença, os magistrados da 1ª Câmara de Direito Privado entenderam que Doria não ultrapassou o direito de resposta e de livre manifestação, negando a reparação.
No processo inicial, apresentado à Justiça em julho de 2018, os artistas pediram indenização de R$ 220 mil.
Em agosto de 2017, o ex-prefeito divulgou um vídeo da inauguração de um
campo de futebol no parque Ibirapuera em que a música "Ainda Bem"
ressoava ao fundo.
Segundo a coordenação jurídica do político, o vídeo havia sido tirado do ar a partir do momento em que Doria percebeu que havia risco de constrangimento aos artistas.
Em novembro daquele ano, Marisa e Antunes divulgaram uma nota de esclarecimento em que disseram que a equipe de Doria foi notificada para que o vídeo fosse retirado do ar, mas que isso só foi feito após solicitação direta ao Facebook e ao Instagram.