O prazo para inscrições no IPTU Verde termina nesta quinta-feira (30) em Maringá (Noroeste). Até o momento, foram 1.884 pedidos, o dobro de 2020, que teve 908 solicitações.
Por meio do programa, quem conserva alguma ação de proteção, preservação e/ou recuperação do meio ambiente pode ser beneficiado com redução de 3% a 20% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Entre os projetos mais comuns estão sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar; construções com material sustentável; utilização de energia passiva; sistema de utilização de energia eólica; separação de resíduos sólidos, entre outros.
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Um exemplo dado pela Prefeitura é o Condomínio Vista Real, localizado na rua Barroso, na Zona 3. O prédio já foi vistoriado pelos agentes da Secretaria de Meio Ambiente que verificaram placa de energia solar, captação de água para reuso, separação de resíduos, entre outros.
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Interessados em participar devem protocolar o pedido na Prefeitura, fazer o requerimento e apresentar documentos para análise da Fiscalização Ambiental. Em seguida, é feita a vistoria e, confirmando todos os aspectos ambientais, é emitido um relatório indeferindo ou deferindo o pedido.
O interessado tem que estar em dia com questões tributárias. O protocolo deve ser feito na Praça de Atendimento, no térreo do Paço Municipal ou no e-mail [email protected].