'Se usa TNT'
O Ipem-PR (Instituto de Pesos e Medidas do Paraná) constatou irregularidades em três bombas de postos combustível em Curitiba. A fiscalização ocorreu na tarde desta terça-feira (19), em operação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Procon. Ao todo, cinco estabelecimentos revendedores de combustíveis líquidos foram fiscalizados.
A equipe do Ipem-PR verificou o correto funcionamento das bombas, com a fiscalização de sete bicos de bomba de combustível. Durante a ação, um bico foi interditado por vazão abaixo do permitido, que vai contra o consumidor; outros dois bicos foram reprovados por estarem com a mangueira em mau estado de conservação e sistema de desligamento automático superior a 60 segundos.
O gerente de Verificação Metrológica do Ipem-PR, Valter Guimarães, que participou da operação, explicou que quando a vazão da bomba fica abaixo ou acima do permitido, cujos valores são determinados em normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), a bomba é interditada. "O instrumento é interditado até a realização de reparo por empresa autorizada pelo Inmetro, e realizada nova verificação pelo Ipem-PR, caso seja aprovado será liberado para funcionamento novamente", afirma.
Outro agente do Ipem-PR, que também participou da ação, o gerente de Avaliação Técnica, Luiz Carlos Camargo, explicou que o instrumento interditado apresentou problemas no dispositivo que determina a quantidade de litros a ser entregue ao consumidor. "Além de não apresentar o lacre no bloco medidor, o que é obrigatório, segundo normas do Inmetro", disse. O erro de medição superior ao máximo permitido causa prejuízo ao consumidor.
O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Shiniti Honda, disse que o órgão faz fiscalizações em bombas de combustível por todo Estado frequentemente, com a participação das equipes das Regionais de Maringá, Cascavel, Londrina e Guarapuava, além de Curitiba. "A defesa do consumidor é um ponto importante na fiscalização, quando as equipes verificam se a quantidade de combustível entregue ao consumidor está de acordo com o que é apresentado na bomba", disse.
O objetivo da fiscalização é equilibrar as relações de consumo, evitando perdas tanto para o consumidor quanto para o empresário – caso seja entregue uma quantidade de combustível acima do normal. Além disso, a ação contribui com o meio ambiente, pois vazamentos de mangueiras ou da bomba podem jogar resíduos poluentes na natureza.
Em caso de dúvida a respeito da quantidade de combustível, o consumidor pode solicitar que o posto faça o teste de volume, utilizando a medida padrão de 20 litros (verificada pelo Ipem-PR), que é obrigação do estabelecimento fornecer. O erro tolerado acima é de 100ml, que vai contra o posto, e de 60ml abaixo do limite, quando o consumidor é o prejudicado. Quando isto acontecer, o Ipem-PR deverá ser informado para que proceda a fiscalização. Além disso, deve-se exigir a nota fiscal, para que constitua prova do abastecimento.