O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde multarão em R$ 5 mil os candidatos, coligações e partidos de Maringá (região Norte do Estado) que descartarem incorretamente materiais de campanhas na véspera e após as eleições. A fiscalização e punição dos infratores terão ainda com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, disse que o trabalho em Maringá servirá como projeto piloto que nas próximas eleições deverá ser estendido aos demais municípios paranaenses. "Por enquanto, recomendamos a todos os Tribunais Eleitorais que, identificado o desrespeito à legislação, penalizem os infratores, notificando-os para coleta dos resíduos que devem ser encaminhados para reciclagem", afirmou.
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Segundo ele, os candidatos têm que se responsabilizar pelo destino do seu lixo produzido e devem considerar a preocupação sócio-ambiental, pois é grande o volume de material de propaganda que sobra ao final da campanha eleitoral. "Com os santinhos, por exemplo, poderemos fazer materiais didáticos, como a Versão Verde, publicação do Programa Desperdício Zero impressa em papel reciclado", antecipou.
O IAP irá autuar os infratores por crime ambiental e depois encaminhá-los à Justiça Eleitoral. "Será aberto processo por crime eleitoral, pois de acordo com a lei n. 9504/97 é proibido jogar santinhos nas ruas", explicou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert. Segundo a legislação ambiental, é responsabilidade do gerador dar a destinação final adequada aos materiais por ele produzido.
O Força Verde fará um trabalho de fiscalização rigorosa nos locais de votação e acadêmicos de Direito irão ajudá-los vistoriando os colégios na noite anterior e no dia das eleições, prevenindo o lançamento de santinhos. "Verificando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no santinho do candidato, conseguimos autuá-lo", disse chefe do escritório regional do IAP em Maringá, Paulino Mexia.
Reciclagem
O material que sobrar da campanha será reaproveitado por cooperativas credenciadas pelo IAP e seis já estão prontas para receber os resíduos. São elas Cooperativa das Palmeiras, Coopercicla, Coopermaringá, Coopernorte, Coorpercanção e Cocarema. Já os banners de lona dos candidatos serão usados na produção de sacolas retornáveis, mas os nomes das coligações e candidatos serão descaracterizados.