A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) sugeriu a manutenção da impugnação da candidatura de Antonio Belinati à prefeitura de Londrina. O parecer segue a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que em 5 de setembro suspendeu a candidatura a pedido do Ministério Público Eleitoral.
As contas de 1999, quando Belinati ainda era prefeito, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores.
O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral sobre o recurso é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.
No despacho, ele afirma que "a manifestação do Ministério Público local tem argumentos e fundamentação jurídica que devem ser prestigiadas" pelo TSE.
Leia mais:
O documento apresentado pelo procurador do PGE auxiliará a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro, relator do processo.
A decisão final sobre a candidatura de Belinati à prefeitura de Londrina só deve sair nesta sexta-feira (26).
Atrasos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou cerca de 1,5 mil dos 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram à Corte até agora. Estão sendo analisados recursos de candidatos, do Ministério Público e de opositores dos registros. Com o grande número de impugnações e contestações judiciais, desde o início do mês, o Tribunal decidiu fazer sessões extraordinárias para julgar os processos.
O Calendário Eleitoral previa que o TSE tinha até esta quinta (25) para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, as ações que ainda estão em trâmite seguirão o seu rito normal e não comprometerão nenhuma etapa do processo eleitoral, garante o TSE (com Agência Estado).