Ficou para quinta-feira (18) o julgamento dos embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante sessão extraordinária desta quarta (17), o ministro Eros Grau pediu adiamento da matéria. Pelo segundo dia consecutivo o recurso de Belinati entra em pauta, mas não é julgado. Na terça foi pela extensa pauta, agora não houve outra explicação do TSE.
O recurso já conta com indeferimento do presidente do órgão, ministro Carlos Ayres Britto. Falta análise de mais seis. O embargo de declaração é instrumento jurídico em que uma das partes pede ao juiz que sane a omissão, contradição ou obscuridade da decisão proposta anteriormente.
Leia mais:
Faltam apenas duas sessões, nesta quinta e sexta-feira, para o TSE entrar em recesso e retomar os trabalhos apenas em fevereiro.
Independente deste julgamento, o advogado de Belinati, Eduardo Franco, informou em entrevista à Folha de Londrina, que já elabora peça para ingressar com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a impugnação de sua candidatura.
2º turno
Presente na diplomação dos vereadores eleitos em Londrina, o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Ivan Gradowski, reforçou a incerteza sobre o futuro político da cidade.
Ele não soube definir um prazo para que uma nova eleição seja realizada, já que o TRE entra em recesso a partir do dia 20 e só retoma as sessões após um mês. "A partir daí é que nós teremos alguma definição. Isso se houver alguma definição lá do TSE. É difícil definir"
Consulta
A consulta administrativa 1.657 do TRE do Piauí, que serve de parâmetro para a eleição majoritária de Londrina, não foi votada nesta quarta. O ministro Joaquim Barbosa deixou a sessão de julgamento após discutir com outros integrantes no plenário.