O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Jesus Sarrão, afirmou nesta quinta-feira (30) que o impasse gerado com a cassação da candidatura de Antonio Belinati (PP) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana, deve ser resolvido antes da posse do futuro prefeito, marcada para 1º de janeiro. De volta de Brasília, onde conversou sobre o caso com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, Sarrão afirmou que obteve da Corte a data de 19 de novembro como prazo máximo para o julgamento do embargo de declaração que será ingressado segunda-feira pela defesa do ex-prefeito.
Indagado se Belinati poderá ser diplomado ou proclamado eleito, pela Justiça Eleitoral em Londrina, o presidente do TRE definiu: ''Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir, o mais votado está com o registro indeferido - o candidato sequer podia concorrer; o fez por sua conta e risco'', declarou. Quando o Supremo pode se manifestar? O desembargador garante que TRE e TSE não trabalham com outra hipótese que não ''o mais rápido possível, ainda este ano''.
''Evidentemente que se o STF der provimento ao recurso do candidato, ele será proclamado eleito; mas não há como prever. Mas como é matéria eleitoral, haverá prioridade na análise - que deve ocorrer antes da posse'', aposta.
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O presidente preferiu classificar como ''mera especulação'' toda e qualquer possibilidade de solução que anteceda a análise do Supremo - ao qual sobe o recurso extraordinário, que, antes, precisa ter a admissibilidade apreciada pelo TSE. Nos meios político e jurídico em Londrina e no Estado, são aventadas as possibilidades de novo segundo turno - entre o segundo e o terceiro colocados, respectivamente Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) -, dada a anulação da maioria dos votos válidos; convocação de novas eleições, em dois turnos, já que Belinati estava impugnado pelo TRE desde 5 de setembro; e chamamento do segundo mais votado - hipótese que, segundo juristas ouvidos pela FOLHA, esta semana, é a mais inviável por ferir o princípio constitucional da majoritariedade dos votos.
2º mais votado
A reportagem questionou Sarrão sobre o disposto no Código Eleitoral - com jurisprudências no TSE, inclusive - nas situações em que o segundo mais votado possa ser proclamado eleito caso haja cassação da diplomação do primeiro lugar que adotar condutas vedadas pela legislação.
''Antes que o assunto transite em julgado no STF, e é isso que vamos aguardar, toda e qualquer hipóetse será mera especulação. Até porque, haverá antes a manifestação do TSE'', afirmou, para completar: ''Só esperamos que que seja uma tramitação célere, mesmo porque a posse está quase aí''.
A FOLHA quis saber do desembargador o que pode ocorrer caso o recurso no STF não seja julgado a tempo da diplomação, e nem da posse. Londrina fica sem prefeito no dia 1º ? ''Espero que isso não ocorra, não trabalho com essa hipótese. Mas a Justiça do Paraná só agirá depois que o Supremo decidir a questão; não tenho como prever o futuro e dar uma certeza sobre isso.''
Uma fonte ouvida pela FOLHA, contudo, informou que, se Belinati tiver o embargo negado, dia 19, ele ainda pode requerer no STF o efeito suspensido da decisão para assegurar a diplomação. (Colaborou Andréa Lombardo)