A Promotoria do Meio Ambiente e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) firmaram acordo com os partidos políticos e coligações impedindo a distribuição de santinhos no dia das eleições (5), aqui em Londrina.
Quem descumprir determinação corre sérios riscos – a multa varia de R$ 5 mil para candidatos a vereador e R$ 50 mil para aqueles que concorrem à prefeitura. A determinação segue legislação eleitoral.
Ong´s estarão percorrendo locais de votação e fiscalizando as ruas. Em casos de sujeira, os materiais serão recolhidos e encaminhados ao Fórum.
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"Lançamento de resíduos de forma inadequada causa poluição potencialmente prejudicial ao meio-ambiente – os papéis podem ir até as bocas de lobos e pararem nos córregos urbanos", explicou a promotora Solange Vicentin.
A infração neste caso pode resultar em processo criminal e indenização por danos causados ao meio ambiente.