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Foto com frase ofensiva

Facebook é condenado a indenizar brasileira

Redação Bonde
15 jan 2014 às 20:30

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Ricardo Chicarelli/EquipeFolha
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O Facebook foi condenado a pagar R$ 13.560 de indenização a uma usuária brasileira que teve uma imagem sua adulterada e compartilhada na rede social com uma mensagem ofensiva. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

A autora da ação, a consultora Sandra Oliveira, afirma que uma foto do seu rosto foi submetida a manipulação para ressaltar as cores da maquiagem sem a devida autorização. Depois, a imagem circulou com a frase "Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra". Ela chegou a ser comunicada em uma reunião da empresa na qual trabalhava de que a imagem estava sendo reproduzida no Facebook. O episódio ocorreu em 2012, com pelo menos 30 mil compartilhamentos.

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Sandra alega que ter utilizado o recurso de denúncia para pedir a remoção da imagem, mas suas solicitações não foram atendidas. Três meses depois, ela entrou na Justiça.


As partes tem 15 dias para recorrer da decisão. O advogado de Sandra pretende protocolar um recurso pedindo uma revisão do valor. Segundo ele, R$ 13.560 não são suficientes para reparar os danos morais sofridos por sua cliente.

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