Nova tecnologia
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Leonaldo Paranhos (PSC), está em Brasília nesta segunda-feira (27) para uma reunião à tarde na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal. O objetivo do encontro é sugerir ao Congresso modificações na legislação que rege a telefonia móvel no Brasil.
"Queremos que o Congresso produza uma legislação que transfira aos estados poderes para normatizar a instalação de novas antenas, desburocratizando esse processo que hoje está preso às legislações municipais", explicou.
Um segundo compromisso está marcado para terça-feira (28), com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Dessa audiência também participam os deputados Adelino Ribeiro Silva (PSL) e Elton Welter (PT), membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Alep.
Os parlamentares paranaenses pretendem saber quais as providências já tomadas pelo Governo Federal para que as operadoras de telefonia móvel melhorem os serviços prestados e quais ações em conjunto com o Ministério podem ser adotadas no Paraná. "Também vamos posicionar o ministro sobre a situação especifica do Paraná nesse contexto, a partir do número de reclamações registradas nos órgãos de proteção ao consumidor", disse Paranhos.
Ainda com o ministro, os deputados pretendem discutir as denúncias que constam do recente relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que a operadora TIM derrubava deliberadamente as ligações do plano Infinity para lucrar com novas chamadas. "O relatório mostra que as ligações do plano Infinity caiam quatro vezes mais do que a de outros planos da operadora e, diante disso, queremos saber se os consumidores prejudicados terão seus prejuízos reparados e de que forma isso será feito", afirmou Paranhos.