O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Joinville, em Santa Catarina, ordenou que o Facebook fosse tirado do ar pela rede social por "desobediência da legislação eleitoral". A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a ser notificada pela Justiça. No entanto, a medida não deve afetar os usuários porque o Facebook informou que já retirou a página que causou a ação do ar.
O caso envolve uma página de sátira a um candidato à Prefeitura de Joinville. Os advogados de Udo Döhler (PMDB) entraram com uma ação contra a página "Hudo Caduco", alegando que há "diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral".
Além de pedir a suspensão da página, o juiz ainda exigiu que o Facebook informe o ip ou qualquer informação que leva à "identificação do titular do perfil" e estipulou uma multa de R$ 30 mil à rede social.
Leia mais:
Fabricante do Mega Drive no Brasil, TecToy volta ao mercado de games com PC portátil
Cientistas de Oxford usam IA para identificar alucinações das próprias IAs
Busca com IA do Google, lançada nesta segunda-feira nos EUA, pode empobrecer a internet, dizem especialistas
Inteligência artificial será uma nova espécie digital, diz chefe da Microsoft AI
Essa não é a primeira vez que o Facebook é alvo de ações judiciais, mas, normalmente, o afetado é o aplicativo de conversas WhatsApp. Em julho, a Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões por não passar dados de usuários na rede de conversas. Além disso, o app já ficou fora do ar por três vezes desde o ano passado.