Economia

Suspenso pelo TCE, edital de R$ 19,6 milhões para renovar semáforos em Londrina é republicado

19 jul 2023 às 17:18

A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) republicou o edital para aquisição, instalação e manutenção de semáforos padronizados em Londrina, no valor de R$ 19,6 milhões. O certame, que havia sido lançado em março, foi suspenso para readequações após questionamentos de concorrentes e, depois, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Paraná, que apontou a necessidade de mais alterações.


O edital está dividido em quatro partes, que incluem a compra de 200 semáforos, troca de 46 equipamentos e serviços de manutenção de 280 sinaleiros, além da automatização do sistema de controle viário.


Segundo a assessoria de imprensa da CMTU, os dispositivos e serviços descritos no edital vão permitir que todos os equipamentos semafóricos estejam conectados na mesma central. “Atualmente Londrina possui aproximadamente 300 cruzamentos controlados por semáforos. O termo prevê a modernização para a melhoria da mobilidade urbana, bem como uma resposta mais rápida e eficiente ao cidadão. Esse termo de referência foi republicado tendo em vista alguns ajustes técnicos apontados pelo Tribunal de Contas”, diz a nota.


Com a compra prevista no edital, a CMTU pretende contratar uma empresa terceirizada que agilize eventuais falhas nos equipamentos, o  que, atualmente, é feito por profissionais da própria companhia. Além disso, boa parte dos sinaleiros instalados nos cruzamentos londrinenses são analógicos e, quando estragam, dependem da população para que a manutenção seja acionada. 


Com os novos equipamentos, todos estarão conectados a uma central, o que facilitaria não apenas a identificação de falhas como, também, a sincronização, possibilitando que o trânsito flua melhor com a adoção de novas “ondas verdes”. 


Não houve entrevista sobre a republicação.


Suspensões


O edital milionário de modernização semafórica chegou a ser suspenso duas vezes em março para readequação. A primeira foi em resposta a um recurso de uma das concorrentes. Reaberto, foi novamente suspenso por determinação do TCE. 


O órgão fiscalizador identificou possíveis irregularidades que poderiam cercear a ampla concorrência, apontando quatro situações que justificavam o adiamento: exigência indevida de atestados de capacidade técnica; presença de especificações técnicas que podem dificultar a ampla competitividade; ausência de previsão de correção monetária para pagamentos em atraso; e falta de indicação expressa da norma técnica referente a item exigido no edital.


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(Atualizado às 18h35)

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