O advogado Newton Vieira Junior, do Grupo de Proteção à Marca (GPM) - que reúne 11 grandes empresas vítimas da pirataria - mostra que o consumo de falsificados não está necessariamente ligado aos altos preços dos produtos originais. ''Um isqueiro original custa cerca de R$ 3, além de ser mais durável e menos perigoso do que um falsificado, que sai de R$ 1 a R$ 2. Não é pelo preço que as pessoas compram o falso. Outro exemplo é a caneta de marca nacional. Apesar de custar cerca de R$ 1, em 2009, 25 milhões de canetas falsificadas entraram no Brasil.
O que acontece, segundo o ocoordenador da Abes, é que muitas vezes o consumidor desconhece que a mercadoria é falsificada. ''Há diferença entre produtos piratas e os falsificados'', alerta. No segundo caso, o produto é feito de forma quase idêntica ao original, vendido com preço superior aos piratas mas ainda assim mais barato do que o original.
Além do mercado físico de produtos piratas, a pirataria vem migrando para a internet. ''Diminuem as mídias físicas mas aumentam os downloads na internet'', diz, ressaltando que a pirataria virtual atinge principalmente o mercado da música. ''Atualmente baixar filmes ainda é pesado em muitos computadores, mas isso também tende a aumentar'', diz. No primeiro semestre deste ano, 185 sites que dipunham mídias ilegais foram tirados do ar.
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O que há por trás da pirataria
O Paraná ocupa o quinto lugar no ranking nacional dos estados que mais têm prejuízos decorrentes da pirataria de softwares. Só em 2009, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o Estado deixou de arrecadar R$ 244 milhões em impostos em função do mercado de programas de informática falsificados. Estudo realizado pelo International Data Corporation (IDC), por outro lado, mostra que se o índice nacional de pirataria reduzir dez pontos, caindo de 56% para 46%, a indústria paranaense da Tecnologia da Informação (TI) faturaria R$ 422 milhões a mais, geraria mais 3,7 mil empregos diretos e indiretos e a arrecadação de impostos teria um aumento na ordem de R$ 96 milhões.
Números como esses mostram que a pirataria não atinge apenas as empresas que têm suas marcas falsificadas, mas resulta em prejuízos diretos para a indústria brasileira e também para quem compra esses produtos. Esse balanço é também um dos principais argumentos usados pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), ligado ao Ministério da Justiça, na tentativa de convencer a população a não comprar artigos do comércio ilegal.
Para Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Empresas de software (Abes), entidade que faz parte do CNPC, o problema é que no Brasil a pirataria é aceita pelas pessoas, apesar de ser um crime. ''Se você vê uma pessoa vendendo drogas na rua, você chama a polícia, mas se vê alguém vendendo DVD pirata acha que é normal. A pirataria é crime, é violação de propriedade intelectual, mas no Brasil isso é aceito. É uma questão comportamental do brasileiro'', diz.
Mudança
Mudar essa visão, segundo ele, requer trabalho em três vertentes: na educação, mostrando à sociedade os impactos da pirataria em perdas de empregos, impostos e desenvolvimento industrial; na repressão; e na vertente econômica, convencendo a indústria a reduzir seus preços e o Governo para que diminua impostos e aumente, assim, a competitividade dos produtos legais.
''As pessoas esquecem de ver o que há por trás de um software. Elas acham que o produto é do Bill Gates, que já é rico e não precisam pagar. Mas quem mais perde são as indústrias de software do Brasil'', diz. Só a Abes tem 840 empresas associadas, a maioria pequenas e médias, que movimentam US$ 6,5 bilhões. As mesmas implicações acontecem para a indústria fonográfica e cinematográfica. Hoje, 65% dos CDs e 59% dos filmes comercializados no Brasil são piratas.
A atuando nestas três frentes de combate, segundo a Abes, fez cair o índice de pirataria de produtos de informática no País em oito pontos nos últimos cinco anos. No ano passado, 56% dos softwares usados no Brasil eram piratas, o que coloca o Brasil 13 pontos acima da média mundial (43%) e sete abaixo da média da América Latina (63%). Em âmbito mundial, a maior incidência de pirataria acontece nos países do Bric (Brasil, Russia, Índia e China). Na América Latina, o Brasil só é pior do que a Colômbia.
A redução também é resultado do trabalho de notificação que a Abes faz às empresas que utilizam softwares piratas. Em 2008, foram notificadas 3,9 mil empresas e em 2009 mais 4,1 mil. Caso a empresa não legalize a situação, a entidade comunica o fabricante para que este ingresse com ação civil contra ela. Com base na Lei do Software (9.609/96) e na Lei de Direitos Autorais, a empresa pode ser condenada a multa de até 3 mil vezes o valor da licença do produto pirateado.
Campanha
Esta semana, Curitiba foi a 73º cidade brasileira a sediar a campanha que o CNPC vem realizando desde 2006, e que já capacitou 5,5 mil agentes públicos para agir no combate ao mercado pirata. No ano passado a Capital foi uma das cinco cidades que assinaram convênio com o MJ para participar do programa ''Cidade Livre de Pirataria'', que prevê ações conjuntas da União, estados e municípios.
Serviço:
Denúncias contra ações de pirataria podem ser feitas junto a Abes (0800 11 00 39/www.abes.org.br) e APCM (0800 11 39 41/www.apcm.org.br)