Uma série de ações implementadas pela Prefeitura na SMF (Secretaria Municipal de Fazenda) repercutiu em um aumento de 76% no número de empresas cadastradas na cidade, bem como redução do prazo médio para análise de alvarás e nas solicitações pendentes de análise.
Em 2016, o Cadastro Mobiliário de Contribuintes (CMC) contabilizava 46.143 registros empresas, e em 2023 já são 81.260.
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No mesmo período, o prazo médio para análise dos alvarás de funcionamento caiu de 63 para 22 dias. Sendo que esse prazo médio atual, de 22 dias, envolve uma parcela dos pedidos, já que a grande parte possui dispensa ou emissão automática. Em 2016, todas as análises eram exclusivamente manuais.
Esses e outros avanços foram apresentados em reunião na tarde de terça-feira (28), que contou com a participação do secretário municipal de Fazenda, João Carlos Perez, juntamente com diretores e servidores da pasta; o presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (SESCAP-LDR), Euclides Nandes Correia, o vereador Eduardo Tominaga e o 2°diretor secretário da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Luiz Carlos Euzébio.
Entre as principais medidas aplicadas pelo Município, foram destacados o Programa de Desburocratização Agiliza Londrina, criado em 2017 e que diagnosticou e mapeou os processos dos diversos setores, com o intuito de identificar gargalos e propor soluções.
Essa revisão dos critérios e procedimentos resultou em mudanças na legislação. Como o decreto n° 1.416/2019, sobre a emissão do Alvará de Licença. O texto prevê a emissão de Alvará automática para as atividades econômicas classificadas como Baixo Risco e Alvará Provisório para as atividades de Médio Risco.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
