Crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo das distribuidoras de energia elétrica e admitiu que parte do custo será repassada aos consumidores. A principal medida é a liberação, pelo Tesouro Nacional, de R$ 4 bilhões para o setor, que, segundo o ministro, serão compensados com aumentos programados de alguns tributos ao longo deste ano e recursos oriundos da complementação do Refis do ano passado. No Orçamento deste ano, já estavam previstos R$ 9 bilhões em aportes do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), chegando agora a R$ 13 bilhões.
O governo repartiu o ônus dos problemas do setor elétrico com os consumidores. "Vamos dividir o ônus entre União, consumidores e o Sistema Elétrico", anunciou o ministro. Para isso, será dada uma autorização para que a Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) capte junto ao mercado um financiamento de aproximadamente mais R$ 8 bilhões para cobrir necessidades das distribuidoras para fazer pagamento a geradoras.
Segundo Mantega, não há valor fixo. Esse empréstimo vai ser ressarcido com aumentos de tarifas das contas de luz feitos ao longo do tempo. "Esses R$ 8 bilhões ficam de alguma forma para os consumidores no futuro", admitiu Mantega. "A redução das chuvas no início do ano reduziu o nível dos reservatórios e implicou no acionamento das termelétricas para fornecimento de energia, com energia até seis vezes mais cara", disse Mantega.
A frustração do leilão A-1 de dezembro do ano passado também levou as empresas a comprarem eletricidade mais cara no mercado à vista. Por isso, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, para equacionar a elevação do custo da energia elétrica - que Mantega classificou como "temporária" - o governo irá realizar um leilão A-0 em abril para a contratação de energia existente hidro e termelétrica, com fornecimento já a partir de maio.
O ministro lembrou que em 2015 haverá a entrada de cotas de 5 mil megawatts médios no sistema a um preço mais baixo, o que compensaria parte o aumento das tarifas. "Não há nenhuma alteração das regras contratuais do setor elétrico", concluiu o Mantega.