O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) começaram a investigar nesta terça-feira (25) o aumento de preço dos combustíveis em Londrina.
O governo federal anunciou aumento na tributação sobre os combustíveis na sexta-feira (21). Nesta data, o Portal Bonde realizou uma pesquisa com 31 postos de combustíveis e constatou que o litro da gasolina ficou até R$ 0,70 mais caro em Londrina. Nesta terça-feira (25), a Justiça Federal suspendeu o aumento de impostos sobre combustíveis.
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De acordo com o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, todos os 104 postos de combustíveis da cidade foram notificados e deverão apresentar documentos, como nota fiscal e notas de compras. "Com esses documentos nós conseguimos averiguar se houve aumento de preço injustificado, se eles não venderam gasolina do estoque antigo [com preço reajustado], após o aumento de preço pela inflação."
Caso seja comprovado que houve abuso na ocasião, o Procon abrirá um processo administrativo ou um auto de infração e poderá aplicar multa. "Se comprovarmos a ilegalidade, o Procon pode multar. A multa é de acordo com o faturamento do posto. Quanto maior o faturamento, maior a multa", ressalta Richa.
O MP-PR vai solicitar também dados da Receita Estadual para o cruzamento de dados.
Os donos dos postos receberão as notificações com prazo de três dias para apresentar os documentos.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 151 ou pessoalmente na sede do Procon-LD, localizada na Rua Mato Grosso, 299.