Produtores rurais brasileiros que adotarem práticas sustentáveis de produção poderão ter acesso a recursos de um fundo internacional norueguês de financiamento. A possibilidade foi aberta a partir de parceria firmada entre os governos do Brasil e da Noruega.
Os ministros do Meio Ambiente dos dois países assinaram hoje (21), em Brasília, carta de intenções na qual declaram apoio conjunto ao fomento do Fundo de Proteção, Produção e Inclusão, criado no início do ano pelo governo norueguês. Segundo o ministério do Meio Ambiente, a carta vai viabilizar e habilitar a participação do Brasil como beneficiário do fundo internacional.
A partir de contribuições dos países integrantes e da iniciativa privada, o fundo internacional pode movimentar até US$ 1,6 bilhão. Inicialmente, o governo norueguês, que já é o principal doador do Fundo Amazônia, deve injetar US$ 100 milhões no novo fundo. Até 2020, espera-se que o saldo chegue a US$ 400 milhões.
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Os recursos serão destinados aos países que incentivam ações de conservação e preservação das florestas. O objetivo é permitir que produtores comprometidos com práticas sustentáveis tenham acesso a uma nova fonte de recursos para incrementar suas atividades. A opção alternativa de financiamento ficará restrita aos agricultores que atuam em conformidade com a legislação ambiental. No entanto, os detalhes dos critérios exigidos para ter acesso ao fundo ainda não foram definidos.
Durante o ato de assinatura, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, destacou a cooperação entre os dois países e ressaltou que a iniciativa atual poderá beneficiar a economia brasileira, além de estimular a proteção das florestas. O ministro Sarney Filho reiterou que a parceria integra o conjunto de ações do Brasil em busca de atingir as metas firmadas no Acordo de Paris para redução das mudanças climáticas e da aplicação do Código Florestal em todos os biomas e estados do país. "O aumento das taxas de desmatamento da Amazônia indica que precisamos de muito apoio para estancar e reverter a situação."