Crise
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) interditou bombas de combustíveis instaladas em diversos postos de Curitiba e da Região Metropolitana, durante uma operação especial de fiscalização. Técnicos do Instituto constataram a adulteração de placas eletrônicas de bombas, que abasteciam em menor quantidade do que a registrada no equipamento. Alguns estabelecimentos tiveram as atividades totalmente interrompidas por causa das irregularidades.
As fiscalizações ocorreram no início deste mês com o objetivo de combater fraudes. Os técnicos do Ipem-PR visitaram sete postos de combustíveis líquidos, onde fiscalizaram 104 bicos de bombas medidoras. Destas, 44 foram interditadas. Também foram apreendidas 12 placas eletrônicas por suspeita de fraude.
Os resultados da operação foram divulgados nesta terça-feira (21), após emissão dos respectivos laudos que atestam as irregularidades. Outro resultado da ação foi a cassação da autorização de uma empresa que presta serviços de manutenção a esses estabelecimentos.
O presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, disse que "o Instituto vem trabalhando continuamente para combater as fraudes em bombas medidoras de combustíveis, principalmente as fraudes eletrônicas, que vêm crescendo nos últimos anos no País".
A operação foi comandada pelo Ipem-PR, em conjunto com técnicos do Inmetro, Ministério Público, Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor e a Polícia Criminalística. A ação conjunta ocorreu após treinamento específico em fraudes em bombas medidoras de combustíveis líquidos, que envolveu agentes dos órgãos citados, e integra a programação de fiscalização em bombas medidoras e combate às fraudes eletrônicas feitas periodicamente pelo Ipem-PR.
NA PRÁTICA - As adulterações de componentes eletrônicos das bombas faziam com que os aparelhos registrassem um fornecimento de combustível maior do que na realidade acontecia, configurando diferenças superiores às toleradas. Uma das bombas chegou a registrar uma diferença de 1.366 mililitros em cada 20 litros fornecidos. A diferença máxima permitida é de 100 mililitros, para mais ou para menos, a cada 20 litros.
As bombas que foram lacradas apresentaram alteração de modelo, problemas na instalação e inscrições obrigatórias, além das placas eletrônicas que foram alteradas, tendo componentes substituídos, retirados ou incluídos. As placas eletrônicas foram encaminhadas ao laboratório do Inmetro para perícia técnica e posterior quantificação da fraude.
MANUTENÇÃO - Em função das irregularidades encontradas em alguns postos, o Ipem-PR cassou a autorização de uma das empresas que prestam serviço de manutenção para postos de combustíveis líquidos, impedindo a mesma de prestar trabalho de manutenção, deslacrar e lacrar instrumentos de medição de modo geral. Foi determinada ainda a devolução pela empresa cassada de todas as marcas de reparo (selos), marcas de selagem azul e Atestado de Autorização e que esses materiais sejam recolhidos junto ao Ipem-PR.
Oliveira Filho explicou que esta ação foi resultado do serviço de inteligência realizado pelos técnicos do Instituto, com base em informações rastreadas, que orientaram a fiscalização especificamente para estes postos de combustíveis vistoriados", disse Oliveira.
O presidente do Ipem-PR destacou a atuação dos fiscais e disse que esse trabalho só foi possível através da capacitação técnica dos agentes e da cooperação técnica entre suas gerências. "Isso permite maior eficiência e celeridade na apuração de eventuais irregularidades apresentadas nas bombas ou em serviços prestados por mecânicos", disse Oliveira. "As ações continuarão nos postos do Paraná, tendo como objetivo a varredura desse tipo de prática".
Empresas autuadas e com as placas eletrônicas apreendidas: Posto Bairro Tarumã Ltda; Posto Via Aeroporto Ltda; Com. De Combustíveis JPS Ltda.
Empresas autuadas porque o plano de selagem das bombas medidoras estavam violados: Shark Com. De Combustíveis Ltda; Flórida Com. De Combustíveis Ltda; GRC Com. De Combustíveis Ltda.
O Ipem-PR ressalta que estes postos foram autuados e terão oportunidade de defesa em primeira e segunda instância. Dos estabelecimentos fiscalizados, apenas no Aladim Posto de Abastecimento e Serviços Ltda não foram encontradas irregularidades.
DENÚNCIAS - O consumidor que se sentir lesado ou desconfiar de irregularidades deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR por meio do telefone 0800 645 0102 ou pelo site www.ipem.pr.gov.br, no link "Ouvidoria".
Nota de esclarecimento
O Sindicombustíveis-PR informa que presta total apoio e ressalta como extremamente necessárias as ações de fiscalização que combatam o crime das bombas fraudadas, como as que foram recentemente realizadas pelo Ipem-PR.
Este tipo de crime vem ganhando sofisticação nos últimos tempos e exige uma ação específica e atenta para que seja combatido.
Além de causar um dano imediato ao consumidor, as bombas fraudadas também prejudicam os revendedores de combustíveis honestos, que trabalham dentro da lei, e sofrem assim uma concorrência desleal e criminosa.
Entendemos que as fiscalizações que combatam as bombas fraudadas são essenciais para tirar do mercado criminosos que atuam sob o disfarce de empresários.
Nesse sentido, o Sindicombustíveis-PR vem participando de uma série de ações contra as fraudes volumétricas. O sindicato foi um dos membros de fórum específico sobre o tema, realizado no final do ano passado em São Paulo, reunindo membros do poder público e empresariado daquele estado e também do Paraná. Desde então, realizou visitas aos órgãos de fiscalização, como o Ipem-PR, oferecendo apoio e solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações.
Por fim, entendemos que também é sempre necessário dar aos suspeitos o direito de ampla defesa, para que o combate às fraudes seja feito dentro da lei e, assim, se torne ainda mais eficaz e com resultados duradouros.