A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (23) que a bandeira tarifária válida para o mês de janeiro de 2016 continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os Estados do País, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a verde, sem custo adicional para o consumidor. Desde janeiro, contudo, foi mantida a cor vermelha.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde janeiro de 2015, quando foi implementado. O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.
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Em 2016, os valores praticados pela Aneel devem passar por novas mudanças. Na semana passada, a agência reguladora anunciou a intenção de criar dois patamares distintos para a bandeira vermelha. Com isso, a Aneel pretende proporcionar cobrança adicional mais próxima à realidade, ou seja, ao período de mais fortes chuvas que vai de dezembro a abril.