A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para o primeiro leilão de energia de 2016. A licitação será realizada em 5 de fevereiro e contratará empreendimentos que deverão gerar energia daqui cinco anos (A-5), a partir de 1.º de janeiro de 2021.
De acordo com o órgão regulador, poderão participar hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólicas e termelétricas movidas a carvão, biomassa e gás natural. Ao todo, 1.055 projetos foram cadastrados, a maioria (864) eólicas. Os empreendimentos somam uma potência de 47,6 mil MW, dos quais 18 mil MW provenientes de térmicas a gás.
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O leilão terá apenas seis hidrelétricas, que, juntas, somam 529 MW. Quatro delas ficam no Paraná e contam com estudo de viabilidade técnica: Ercilândia, Apertados, Telêmaco Borba e Santa Branca.
Haverá três modalidades de contrato. Para hidrelétricas e PCHs, os contratos serão feitos por quantidade e prazo de 30 anos. Para térmicas a carvão e biomassa, os contratos serão por disponibilidade e prazo de 25 anos. Para térmicas movidas a gás natural e eólicas, os contratos serão por disponibilidade e prazo de 20 anos.
De acordo com a proposta da Aneel, o risco de conexão dos empreendimentos ficará com o vendedor. A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 11 de dezembro e 10 de janeiro.