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ICMS de dezembro infla repasses para o município de Londrina

Douglas Kuspiosz - Especial para o Grupo Folha

06 jan 2024 às 13:02

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Gustavo Carneiro/Folha de Londrina

O município de Londrina recebeu, ao longo de 2023, mais de R$ 399 milhões em repasses constitucionais realizados pelo Estado do Paraná. Esses valores incluem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo.

A maior parcela é referente ao ICMS, que terminou o ano passado com o valor bruto de R$ 256,4 milhões. Como 20% do montante é destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o valor líquido fechou em R$ 205,1 milhões. Os números são do Siaf (Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro)

E o mês de dezembro representou o maior repasse desse imposto para os cofres de Londrina: R$ 32 milhões brutos. Em novembro, por exemplo, foram R$ 22,2 milhões. A diferença também é significativa quando se observa dezembro de 2022, quando o repasse foi de R$ 18,2 milhões.

A diferença diz respeito ao adiantamento das compensações por perdas arrecadatórias com o ICMS, que eram previstas para 2024. O Paraná deverá receber R$ 1,83 bilhão como compensação parcial na arrecadação decorrente das Leis Complementares 192 e 194 de 2021.

A diretora de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, Wanda Yaeko Kono, explica que o repasse do imposto para Londrina foi 4,86% maior em 2023 quando comparado com 2022. De 2021 para 2022, havia sido de 5,44%.

No total, a diferença em relação ao ano anterior foi de R$ 11,9 milhões, uma vez que Londrina recebeu, em 2022, R$ 244,5 milhões brutos no ICMS.

“Teve um crescimento. Nos primeiros meses de 2023 ele estava tendo um aumento ascendente a cada mês, ia aumentando. Só que em meados do ano, ele começou a ter uma descendência”, afirma, pontuando que o mês de dezembro também tem impacto da "ativação do mercado, do comércio que tende a crescer".