O Paraná terá o menor Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de todo o Brasil a partir de 2026. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (20) uma redução de 45% na alíquota, de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal. A medida vai beneficiar 3,4 milhões de proprietários em todo Estado. O projeto de lei será encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa. "É uma redução de 45%, deixando a alíquota do Paraná como a menor o Brasil", disse Ratinho Junior.
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Com a nova base de cálculo, por exemplo, um dono de um
automóvel de R$ 50 mil que pagava R$ 1.750 de imposto passará a pagar apenas R$
950 em 2026. De acordo com a Receita Estadual, mais de 68% dos veículos
paranaenses estão dentro dessa faixa.
Atualmente, a frota tributada do Paraná é de 4,1 milhões de
veículos, sendo que 3,4 milhões deles serão beneficiados com a redução – ou
seja, quase 83% do total. Fazem parte desse grupo automóveis, motocicletas
acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas,
utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Os donos de automóveis serão quem mais vão aproveitar a
redução. São mais de 2,5 milhões de carros tributados em todo o Paraná e que
terão o IPVA reduzido a partir de 2026. Em seguida, aparecem as motocicletas
(268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).
“Com o menor IPVA do Brasil, o paranaense vai ter mais
dinheiro para fazer compras, viajar de férias com a família e investir. É
dinheiro no bolso que impulsiona o consumo e movimenta a economia como um
todo”, explicou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Tivemos uma
experiência bastante positiva no ano passado, com a isenção do IPVA de
motocicletas, que trouxe mais qualidade de vida para os paranaenses sem
impactar a arrecadação do Estado”.
A medida não altera a alíquota de veículos com valores
diferenciados. Assim, ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de
carga ou movidos a gás natural veicular (GNV) seguem tributados em 1%.
A alíquota incide sobre o valor venal dos veículos, que é
estabelecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a partir de
uma análise regional dos preços praticados no estado. A divulgação desses dados
é feita sempre no final do ano.
Equilíbrio
Para equilibrar a redução da alíquota e garantir a saúde
fiscal do Estado, o Governo do Paraná fará algumas alterações no IPVA 2026 –
como o aumento da multa por atraso do pagamento do imposto, que passará de 10%
para 20%.
A regra de cobrança de juros de mora e multa diária (0,33%
ao dia, acrescida de juros da taxa Selic) será mantida, com a multa fixa de 20%
sendo aplicada após 30 dias de atraso.
Além disso, o Estado espera aumentar a repatriação de
veículos que hoje são emplacados em outras localidades, como Santa Catarina, em
que a alíquota é de 2%. Com isso, o tamanho da frota tributada no Paraná deve
aumentar, colaborando para esse equilíbrio.
Segunda Grande Mundança
Esse é o segundo grande anúncio de mudança do IPVA de
Ratinho Junior. No ano passado o Governo do Paraná isentou do imposto veicular
donos de motocicletas de até 170 cilindradas, o que beneficiou mais de 732 mil
pessoas, principalmente motoboys e entregadores.
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