O benefício emergencial concedido aos caminhoneiros autônomos começa a ser pago nesta terça-feira (9), mas a medida não resolve a situação dos profissionais, que sofrem com os altos custos da atividade e a falta de medidas que protejam a categoria, garantindo melhores condições de trabalho. A avaliação é de entidades representativas do setor ouvidas pela FOLHA, que consideram o auxílio um paliativo pouco eficaz e cobram do governo federal soluções mais efetivas a longo prazo.
O Benefício Caminhoneiro – TAC foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. O governo federal justificou a medida pela necessidade de enfrentamento do estado de emergência decorrente da alta do preço do petróleo e derivados, mas há quem perceba no auxílio um caráter meramente “eleitoreiro”. “Isso não ameniza em absolutamente nada a situação do caminhoneiro. É tão somente um descarrego eleitoral. O que o governo está fazendo com o auxílio é uma tentativa desesperada de comprar voto”, declarou o diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Carlos Alberto Litti Dahmer.
Menos contundente, mas também incrédulo sobre a eficácia da medida, o presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região, Carlos Roberto Dellarosa, apresenta um cálculo simples para mostrar o quanto a ajuda é “insignificante”. Uma viagem de Londrina a Paranaguá consome cerca de 300 litros de combustível ou R$ 2,5 mil. Ou seja, as duas primeiras parcelas do auxílio não cobrem sequer o óleo diesel gasto para transportar uma carga de Londrina até o Porto. Considerando outros gastos, como pneus e manutenção do veículo, o valor do auxílio torna-se irrisório quando comparado aos custos do transporte. “Todo dinheiro ajuda, a gente não pode menosprezar, mas é um dinheiro muito insignificante.”
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Redução de preços
Um transportador autônomo com uma carreta fatura cerca de R$ 50 mil no mês e gasta, no mínimo, de R$ 25 mil a R$ 30 mil com óleo diesel, ou seja, o valor de cada parcela do auxílio não cobre nem 5% dos custos com combustível. “A categoria mal consegue sobreviver por conta da política econômica. O governo, ao invés de dar esse auxílio, teria que auxiliar com a redução do preço do combustível. Não há outro caminho. Somos superavitários em petróleo, temos todas as condições de ter um preço mais barato por conta de tudo aquilo que nós temos, capacidade energética, de matriz, de possuir o petróleo, de inteligência de recursos humanos e de maquinários que a Petrobras investiu”, cobrou o diretor da CNTTL.
A portaria interministerial que regulamenta o auxílio destinado a transportadores autônomos de carga foi publicada na edição especial do Diário Oficial da União no último dia 2 de agosto e estabelece o pagamento de seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil até 31 de dezembro. Nesta terça, os caminhoneiros que tiverem direito ao benefício receberão R$ 2 mil, referentes ao pagamento da parcela de agosto e ao pagamento retroativo da parcela de julho. A partir de setembro, serão pagas parcelas únicas. Segundo o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), órgão gestor do auxílio, a liberação do benefício observa “o limite global de recursos até R$ 5,4 bilhões”. Cerca de 750 mil profissionais deverão receber o benefício.
Executivo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Marlon Maues disse que alguns trabalhadores consideraram o auxílio “uma esmola” e cobrou “mudanças estruturantes” nas condições de trabalho da categoria. “O auxílio ajuda, claro, mas dentro do universo de valores que um caminhoneiro circula ao longo do mês, é praticamente insignificante.”
A pauta de reivindicações por mudanças, pontuou Maues, é extensa e inclui a contratação direta dos autônomos, sem a interferência de intermediários e atravessadores, com emissão do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), o cumprimento da Lei do Piso Mínimo de Frete, que segundo ele, não é fiscalizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da Lei da Estadia, criada para compensar o caminhoneiro pelo período de espera pela carga ou descarga, entre outras exigências.
“Temos atuado por meio de uma força-tarefa interministerial onde temos colocado as demandas nos assuntos de acordo com cada pasta – economia, infraestrutura, cidadania. A CNTA tem feito esse trabalho, tentando conscientizar o poder público para que olhe para a população de 850 mil trabalhadores que são votantes", disse o executivo. “Está se querendo fazer cosmética ao invés de tratar o tumor que não será tratado se não houver uma diretriz do presidente dizendo para os ministros desenvolverem um plano de governo com as demandas dos caminhoneiros.”