O ano de 2024 reserva desafios para os consumidores brasileiros, pois os setores de saneamento básico e energia elétrica enfrentarão aumentos significativos nas tarifas, impactando diretamente o bolso dos cidadãos.
O setor de saneamento básico iniciou o ano enfrentando desafios após perder todas as desonerações na reforma tributária. Segundo informações da Folhapress, a alíquota, atualmente em 9,25%, tende a subir para 27%, segundo projeções.
A mudança impactará diretamente a conta de água e esgoto, podendo resultar em um aumento médio de 18% na tarifa, de acordo com a Abcon Sindcon e a Aesbe.
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As projeções indicam que, mesmo considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode pelo menos dobrar, colocando em risco os investimentos no setor, que atualmente estão em expansão.
Especialistas apontam que o aumento de carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a legislação de concessão, podem repassar essas despesas para o consumidor. O impacto desse aumento na tarifa, no entanto, é incerto, podendo comprometer os investimentos.
A questão regulatória e política, especialmente no âmbito municipal, acrescenta incertezas ao setor de saneamento, que busca sensibilizar congressistas e o governo para mitigar os impactos do aumento de carga.
Discussões técnicas com o Ministério da Fazenda estão em andamento, incluindo propostas como mecanismos de cashback para a tarifa social e desoneração de bens de capital.
O presidente da Aesbe, Neuri Freitas, lamenta a exclusão do saneamento do regime de alíquota menor no Senado e alerta a população sobre o aumento inevitável na tarifa de água e esgoto.
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