A Câmara Municipal de Londrina recebeu seis propostas de locação de imóvel para abrigar temporariamente o Legislativo durante o período em que o prédio da CML estará em reforma. O edital de chamamento público ficou aberto entre os dias 22 de fevereiro e 3 de março, para o recebimento de propostas de pessoas físicas ou jurídicas. Após este período, a comissão responsável pela avaliação, formada por três servidores concursados, analisou toda a documentação e apresentou o relatório final à direção da Câmara
Imóveis habilitados após chamamento público:
- Av. Luigi Amorese, nº 6.485, Jardim Leonor – 2.000 m² (parte de imóvel maior)
- Rua Piauí, nº 211, Espaço Villa Rica, Centro – 2.296,33 m²
- Rua Alagoas, nº 2001, antigo Ipolon, Centro – 4.078 m²
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Conforme o edital de chamamento público, o grupo observou três requisitos obrigatórios para o imóvel: ter área útil a partir de 1.700 m², possuir vias de acesso pavimentadas e não sujeitas a alagamento e ser atendido com fornecimento de energia elétrica, telefonia e dados, água e esgoto, coleta de lixo e rede de transporte público. “Fizemos um chamamento público, apareceram seis imóveis e, dos seis, três não atenderam o requisito mínimo de tamanho de metragem. Com relação aos três restantes, vamos analisar agora outras questões, como a localização e a possibilidade de o proprietário fazer as adequações necessárias para que a gente possa se mudar”, explicou o diretor-geral da Câmara de Londrina, Leandro Silva da Rosa, que concedeu entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira (14).
Os proprietários dos três imóveis habilitados se comprometeram a fazer adequações necessárias para, em 60 dias após a assinatura do contrato, oferecer os outros requisitos previstos no edital, a partir de adequações que garantam acessibilidade, auditório para, no mínimo, 60 pessoas, 55 salas para abrigar os departamentos e gabinetes, rede elétrica para suportar instalação de ar-condicionado nos ambientes, pontos de rede e de wi-fi, mínimo de 90 vagas de estacionamento, dentre outros itens listados no chamamento.
Quando ao valor do aluguel, o diretor-geral e o procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega, explicaram que os imóveis ainda serão submetidos a avaliação imobiliária para que seja verificado se o preço do aluguel proposto se enquadra nos valores de mercado. Caso seja superior, o proponente deverá negociá-lo, sob pena de não contratação. “O preço não foi analisado nessa primeira fase do processo, as condicionantes de preço serão avaliadas em um segundo momento, e isso guardadas as avaliações e proporções que serão analisadas por técnicos, dependendo do local do imóvel, da infraestrutura que há em volta”, afirmou Aranega.
Próximos passos
Caberá à Direção-Geral do Legislativo definir o imóvel que melhor atende às necessidades especificadas no edital do chamamento público, mediante justificativa. O chamamento público não implica obrigatoriedade de locação ou aceitação de qualquer proposta apresentada, pois se trata de consulta pública destinada a subsidiar a futura contratação, que decorrerá em procedimento nos termos da legislação de licitações, a ser aberto e ratificado conforme a conveniência e oportunidade da Câmara Municipal de Londrina.