Riscos cibernéticos
A universitária Patrícia Linares, 45, registrou um boletim de ocorrência por injúria e difamação contra as três jovens que gravaram um vídeo em que praticam discriminação etária contra ela.
O documento foi feito na Delegacia de Bauru, no interior de São Paulo, na última segunda-feira (20). Nele, Patrícia argumenta ter sido profundamente insultada e sofrer até hoje as consequências da ofensiva realizada por Giovana Cassalatti, Beatriz Pontes e Bárbara Calixto, que teriam causado um alvoroço em sua vida. Há, agora, seis meses para apresentação de uma queixa-crime.
A gravação em que Patrícia Linares é atacada viralizou nas redes sociais há dez dias. Nela, uma das jovens ironiza: "Gente, quiz do dia: como 'desmatricula' um colega de sala?". Em seguida, outra diz: "Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada". "Realmente", declara uma terceira.
"Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião.", completa a estudante que segura a câmera.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que as declarações são, em teoria, passíveis de enquadramento como crime de injúria.
De acordo com Marcos Florêncio, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, isso dependeria da comprovação de explícito interesse das alunas em ofender a dignidade da mulher. O crime de injúria, que significa ofensa contra a dignidade ou o decoro, é punido com detenção de um a seis meses ou multa.
Também é possível, na avaliação do especialista, compreender a conduta sob a lei nº 9459/1997, que pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, além de homofobia. Nesse caso, a pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
Apesar das teses, o professor diz acreditar não ser criminal a melhor resposta para o caso.
"Pode acontecer um processo criminal. Mas, a meu ver, estamos falando de algo socialmente reprovável, não criminalmente condenável. Tudo dependeria de certa maleabilidade ou boa vontade do julgador para enquadrar as falas em algo ilegal, e a lei não deve ser reinterpretada", declara.
Na última quinta-feira (16), o trio autor da gravação deixou a graduação de biomedicina. A informação foi confirmada pelo centro universitário Unisagrado, onde as envolvidas estudavam, em Bauru.
Com a desistência, um processo disciplinar sobre a conduta das estudantes, instaurado pela universidade, foi encerrado.
Em nota publicada nas redes sociais, o advogado de uma das agressoras afirma que o caso ganhou tamanha proporção "que as jovens passaram a ser alvo de ameaças de morte e agressão, o que lhes impede de retornar às suas vidas cotidianas".
César Augusto Silva, que representa Giovanna Cassalatti, afirma que ela está com sequelas psicológicas. Sobre o vídeo, ele diz que foi compartilhado com um restrito grupo de amigos e que não citava o nome de Patrícia Linares -não atentando, segundo a nota, contra a imagem da mulher.
Outra que já havia se pronunciado sobre o caso foi Bárbara Calixto. Ela afirmou estar arrependida e declarou que o vídeo foi uma brincadeira de mau gosto.
"Nunca foi na intenção de dizer que pessoas de mais idade não podem adquirir uma graduação, pois não tenho esse pensamento. Foi uma fala imprudente e infeliz que tomou uma proporção que não imaginávamos", disse.
Beatriz Ponte, a terceira autora, não se manifestou. Sem sucesso, a reportagem tenta contato com Ponte há uma semana.