Nesta quarta-feira (19), os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, das Comunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), assinaram um acordo de cooperação para viabilizar a internet de alta velocidade e sinal de telefonia móvel 4G em assentamentos rurais, comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país. 

O evento marcou a 6ª Reunião Ordinária do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável). O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Pelo acordo, caberá ao MDA e ao Incra mapearem, em até 120 dias, as áreas de relevância da agricultura familiar que poderá ser contempladas com a medida.

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Já a pasta das Comunicações e a Anatel vão atuar para ativar políticas de inclusão digital, promovendo ações de conectividade e acesso à rede de internet e telefonia móvel em áreas rurais, a partir da articulação com associações representativas e cooperativas que atendem a agricultura familiar, os assentados da reforma agrária, os quilombolas e a outros povos e comunidades tradicionais. O acordo prevê investimentos em infraestrutura e capacitação de agentes, inclusive agricultores, e de profissionais que atuam em escolas rurais.

De acordo com a justificativa do acordo de cooperação, a medida interministerial tem o objetivo de enfrentar o problema da desigualdade digital. "Tem-se que, por um lado, a expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas, por outro, a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser melhorada", diz o texto.